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Armazenagens e fretes nas operações de venda

As despesas com armazenagem de mercadorias e com fretes nas operações de venda podem gerar créditos das Contribuições para o PIS e para a COFINS. Contudo, sua apropriação deve observar as limitações legais, ...

04/12/2025 Federal Video

Reforma Tributária: governo e Congresso trabalham por promulgação em dezembro

Passada a aprovação da reforma tributária no Senado, líderes no Congresso e governo se articulam ...

09/11/2023 Federal informativo

Reforma tributária de ponta a ponta

Pela PEC da reforma tributária, o Sistema Tributário Nacional deve observar os princípios da ...

09/11/2023 Federal informativo

Senado aprova e envia reforma tributária de volta à Câmara

Há 30 anos em discussão no Brasil e considerado o principal desafio da agenda econômica do ...

09/11/2023 Federal informativo

Com calendário especial, reforma tributária será votada nesta quarta

Foi aprovado, nesta terça-feira (7), o requerimento de calendário especial (RQS 988/2023) para ...

08/11/2023 Federal informativo

Reforma Tributária é aprovada na CCJ e segue para o Plenário

Após mais de sete horas de reunião, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta ...

08/11/2023 Federal informativo

Reforma tributária: Senado recebe governadores para debate e divergências são claras

A configuração e o funcionamento do Conselho Federativo a ser criado pela reforma tributária, ...

29/08/2023 Federal informativo

Lira e Pacheco travam disputa pelo pontapé inicial na reforma tributária

Pacheco defende que revisão dos impostos tenha por base a PEC 110, que está em tramitação no ...

23/01/2023 Federal informativo

RFB se prepara para nova era tributária

A reforma tributária encontra-se em estágio avançado no que diz respeito às regras ...

14/01/2025 Federal artigo

Reforma tributária: Novo cenário para imóveis rurais

A reforma tributária sobre o consumo, promulgada pela Emenda Constitucional nº 132 em 28 de ...

03/12/2024 Federal artigo

Reforma Tributária: Novas regras de tributação para o setor de combustíveis

Em 2023, a produção de etanol no Brasil alcançou um recorde histórico de 35,4 bilhões de litros, ...

05/11/2024 Federal artigo

Mudanças no ITCMD e a necessidade de planejamento tributário

O ITCMD, Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, é um tributo de competência estadual ...

02/10/2024 Federal artigo

Reforma Tributária: Perspectivas para o produtor rural

O atual governo brasileiro tem adotado uma série de medidas fiscais que incluem o aumento de ...

30/09/2024 Federal artigo

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