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CARF: Estimativas parceladas poderão compor saldo negativo de IRPJ e CSLL

Uma importante jurisprudência foi sumulada pelo CARF em favor dos contribuintes. O assunto foi votado conjuntamente com outras sete súmulas do Conselho e consolida o entendimento a respeito da possibilidade de ...

18/09/2026 Federal Artigo

Publicação da Versão 11.0.1 do programa da ECF

Versão 11.0.1 do programa da ECF Foi publicada a versão 11.0.1 do programa da ECF, que deve ser ...

22/01/2025 Federal informativo

Nova versão do Programa Gerador de Escrituração - PGE, da EFD-Contribuições.

Encontra-se disponível para download a versão 6.0.0 do PGE da EFD Contribuições. Nessa versão ...

22/01/2025 Federal informativo

RTC Versão 2.0 - Commodities na mira do fisco!

O RTC (Registro de Transação de Commodities) é uma obrigação acessória prevista no art. 14 da ...

21/01/2025 Federal video

ADE COFIS n°1: Dispõe sobre o Manual de Preenchimento da eFinanceira - Versão 2.0.1.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 1, de 17 de janeiro de 2025 (DOU de 21/01/2025) Dispõe ...

21/01/2025 Federal legislacao

Mudanças no RTC - Registro de Transações de Commodities na Versão 2.0!

O RTC (Registro de Transação de Commodities) é uma obrigação acessória prevista no art. 14 da ...

20/01/2025 Federal artigo

Portaria PGFN/MF nº 95: Reconhecimento da regularidade fiscal de débitos submetidos à discussão ...

Portaria PGFN/MF nº 95, de 17 de janeiro de 2025 Dispõe sobre o reconhecimento da regularidade ...

20/01/2025 Federal legislacao

GM SC n° 01: Equiparação do sócio ostensivo pessoa física a pessoa jurídica

Solução de Consulta nº 1, de 15 de janeiro de 2025 Assunto: Obrigações Acessórias SOCIEDADE EM ...

20/01/2025 Federal legislacao

Câmara aprova projeto que regulamenta a reforma tributária

A Câmara dos Deputados aprovou um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que ...

18/12/2024 Federal informativo

Com isenção para itens da cesta básica, Senado aprova regulamentação da reforma tributária

Por 49 votos a favor e 19 contrários, o Senado aprovou a regulamentação da reforma tributária ...

13/12/2024 Federal informativo

Regulamentação da reforma tributária está na pauta do plenário desta quarta

A regulamentação da reforma tributária deve ser votada no Plenário na quarta-feira (11). O ...

10/12/2024 Federal informativo

Rogerio Marinho protesta contra valor do IVA previsto na reforma tributária

Em pronunciamento nesta segunda-feira (9), o senador Rogerio Marinho (PL-RN) se manifestou ...

10/12/2024 Federal informativo

Relatório da regulamentação da reforma tributária será apresentado na segunda

O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, ...

05/12/2024 Federal informativo