CATEGORIAS

Decreto nº 31.965, de 25 de agosto de 2026

Alterao Regulamento de ICMS/RO, aprovado pelo Decreto nº 22.721/2018, quanto à antecipação sem encerramento de fase de tributação e Processo Administrativo (PA) e Processo Administrativo Tributário (PAT). Veja a ...

26/08/2026 Estadual - RO Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal Conjunta CRE/CAEC nº 01 de 02.01.2012

Súmula: Disciplina os procedimentos relativos a Declaração Fisco-Contábil (DFC), a Guia de ...

10/01/2012 Estadual - PR legislacao

Decreto do Estado do Mato Grosso nº 897 de 19.12.2011

ICMS - Diferimento - Operações com equipamentos industriais e implementos agrícolas e saídas ...

10/01/2012 Estadual - MT legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 899 de 19.12.2011

ICMS - Algodão - Alterações no diferimento do imposto

10/01/2012 Estadual - MT legislacao

Decreto do Estado de Mato Grosso nº 903 de 19.12.2011

ICMS - Diferimento - Biodiesel - B100 - Alterações

10/01/2012 Estadual - MT legislacao

Instrução Secretário de Estado da Fazenda n° 1.433 de 08.12.2011

Súmula: Fixação de valor para a Unidade Padrão Fiscal do Paraná - UPF/PR.

09/01/2012 Estadual - PR legislacao

Decreto do Estado do Paraná, n° 3.570 de 21.12.2011

Súmula: Introduzidas alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de ...

09/01/2012 Estadual - PR legislacao

Protocolo ICMS CONFAZ, nº 97 de 16 de dezembro de 2011.

Altera o prazo final de vigência do Protocolo ICMS 202/10, que dispõe sobre a remessa de trigo ...

23/12/2011 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 102 de 15 de dezembro de 2011.

Súmula: Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações ...

22/12/2011 Estadual - PR legislacao

Decreto do Estado do Paraná nº 3.503 de 14.12.2011

Súmula: Introduzidas alterações no no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 ...

20/12/2011 Estadual - PR legislacao

Decreto do Estado do Paraná nº 3.501 de 14.12.2011

Súmula: Introduzidas alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980, de 21 de ...

20/12/2011 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 101, de 08 de dezembro de 2011.

SÚMULA: Estabelece o valor do FCA - Fator de Conversão e Atualização Monetária.

19/12/2011 Estadual - PR legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº 99, de 09 de dezembro de 2011.

SÚMULA: Estabelece procedimentos para o Cadastro de Contribuintes do ICMS - CAD/ICMS. Revoga as ...

16/12/2011 Estadual - PR legislacao