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Instrução Normativa Economia nº 101, de 25 de agosto de 2026

Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao milheto. Instrução Normativa Economia nº 101, de 25 de ...

27/08/2026 Estadual - GO Legislacao

Decreto n° 48.504: ICMS/MG - Remessas de bens do ativo imobilizado

Decreto n° 48.504, de 08 de setembro de 2022 (DOE de 09.09.2022) Altera o regulamento do ICMS ...

09/09/2022 Estadual - MG legislacao

Lei n° 11.886: ICMS/MT - Concessão de crédito outorgado aos produtores de etanol hidratado ...

Lei n° 11.886, de 08 de setembro de 2022 (DOE de 09.09.2022) Aprova o Convênio ICMS n° ...

09/09/2022 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 1.477: ICMS/MT - Diferimento na comercialização de matéria prima PRODEIC

Decreto n° 1.477, de 08 de setembro de 2022 (DOE de 09.09.2022) Altera o Decreto n° 288, de 5 ...

09/09/2022 Estadual - MT legislacao

Lei n° 21.555: ICMS/GO - Adesão complementar do Estado de Goiás aos benefícios fiscais

Lei n° 21.555, de 06 de setembro de 2022 (DOE de 06.09.2022 - Edição Extra) Dispõe sobre a ...

09/09/2022 Estadual - GO legislacao

NPF nº 050: ICMS/PR - Taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso

Norma De Procedimento Fiscal n° 050, de 29 de agosto de 2022 (DOE de 05.09.2022) Divulga a ...

09/09/2022 Estadual - PR legislacao

NPF nº 048: ICMS/PR - Fator de Conversão e Atualização Monetária

Norma De Procedimento Fiscal n° 048, de 29 de agosto de 2022 (DOE de 05.09.2022) Estabelece o ...

09/09/2022 Estadual - PR legislacao

Portaria SAT n° 3.050: ICMS/MS - Pauta fiscal para mandioca

PORTARIA SAT N° 3.050, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022 (DOU de 08.09.2022) Dispõe sobre alteração do ...

08/09/2022 Estadual - MS legislacao

Resolução n° 3.263: ICMS/MS - Estabelece o valor UAM-MS para o mês de agosto

Resolução n° 3.263, de 02 de setembro de 2022 (DOE de 06.09.2022) Estabelece o valor UAM-MS ...

08/09/2022 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 3.049: ICMS/MS - Pauta fiscal para feijão e trigo

Portaria SAT n° 3.049, de 02 de setembro de 2022 (DOE de 05.09.2022) Dispõe sobre alteração do ...

08/09/2022 Estadual - MS legislacao

Portaria SUFIS nº 156: ICMS/MG - Credenciamento das usinas de EHC e escrituração mensal do ...

Portaria SUFIS nº 156, de 06 de setembro de 2022 (DOE de 07.09.2022) Dispõe sobre o ...

08/09/2022 Estadual - MG legislacao

Decreto nº 48.503: ICMS/MG - Autorização e consulta de CT-e

Decreto nº 48.503, de 6 de setembro de 2022 (DOE de 07.09.2022) Altera o Regulamento do ICMS ...

08/09/2022 Estadual - MG legislacao

Portaria n° 037: Preço médio do milho

Portaria n° 037, de 02 de setembro de 2022 (DOE de 06.09.2022) O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ...

06/09/2022 Estadual - PR legislacao