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Portaria SAT n° 3.821, de 28 de abril de 2026

Altera o valor real pesquisado (VRP) aplicável ao milho debulhado e ao trigo em grãos, e dá outras providências. Veja a publicação na íntegra: Portaria SAT n° 3.821, de 28 de abril de 2026 (DOE de ...

29/04/2026 Estadual - MT Legislacao

Portaria DPG n° 375: Regime de teletrabalho (home office)

Portaria DPG n° 375, de 18 de março de 2020 (DOE de 19.03.2020) O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ...

19/03/2020 Estadual - MT legislacao

Lei n° 11.095: Taxa de Defesa Sanitária Animal

Lei n° 11.095, de 16 de março de 2020 (DOE de 17.03.2020) Altera e acrescenta dispositivos à ...

17/03/2020 Estadual - MT legislacao

Emenda Constitucional n° 086: Processar e julgar

Emenda Constitucional n° 086, de 11 de março de 2020 (DOE de 16.03.2020) Modifica a alínea ...

16/03/2020 Estadual - MT legislacao

ADIN nº 4845 STF - Responsabilidade solidária do Contador e terceiros

Decisões (DOU de 16/03/2020) AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.845 ORIGEM:ADI - ...

16/03/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 397: ICMS/MT - Competências e atribuições relacionadas ao Portal da Transparência

Decreto n° 397, de 11 de março de 2020 (DOE de 12.03.2020) Altera o Decreto n° 1.973, de 25 de ...

12/03/2020 Estadual - MT legislacao

Lei n° 11.091: ICMS/MT - FETHAB

Lei n° 11.091, de 10 de março de 2020 (DOE de 12.03.2020) Autor: Deputado Valmir Moretto ...

12/03/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 387: ICMS/MT - Refis-MT até dezembro de 2016

Decreto n° 387, de 28 de fevereiro de 2020 (DOE de 28.02.2020 Altera o Decreto n° 1.285, de 30 ...

03/03/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 386: ICMS/MT - Refis-MT até dezembro de 2015

Decreto n° 386, de 28 de fevereiro de 2020 (DOE de 28.02.2020) Altera o Decreto n° 704, de 23 ...

03/03/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 384: ICMS/MT - Não incidência nas saídas internas de material de uso e consumo e ...

Decreto n° 384, de 27 de fevereiro de 2020 (DOE de 28.02.2020) Introduz alterações no ...

02/03/2020 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 026: ICMS/MT - UPFMT vigente no período

Portaria SEFAZ n° 026, de 17 de fevereiro de 2020 (DOE de 27.02.2020) Divulga coeficientes de ...

28/02/2020 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 026: ICMS/MT - Divulga o valor do UPF/MT para março de 2020

PORTARIA SEFAZ N° 026, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020 (DOE de 27.02.2020) Divulga coeficientes de ...

27/02/2020 Estadual - MT legislacao

Decreto n° 372: ICMS/MT - Trânsito de bem ou mercadoria por produtor rural

Decreto n° 372, de 13 de fevereiro de 2020 (DOE de 14.02.2020) Altera o Decreto n° 155, de 28 ...

14/02/2020 Estadual - MT legislacao

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