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Portaria SAT N° 3.853, de 18 de junho de 2026

Dispõe sobre a alteração, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do Grupo de Preço do produto gado suíno. Veja a publicação na íntegra: Portaria SAT N° 3.853, de 18 de junho de 2026 (DOE de 19/06/2026) Dispõe ...

19/06/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 15.283: ICMS/MS - Altera operações com gados bovino, bufalino, caprino, ovino e ...

Decreto n° 15.283, de 18 de setembro de 2019 (DOE de 19.09.2019) Altera e revoga dispositivos ...

19/09/2019 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT 2.701: ICMS/MS - Preço de pauta fécula de mandioca

Portaria SAT 2.701, 16 de setembro de 2019 (DOE de 17.09.2019) Dispõe sobre alteração do grupo ...

17/09/2019 Estadual - MS legislacao

Lei n° 5.390: ICMS/MS - Responsável por Substituição Tributária

Lei n° 5.390, de 6 de setembro de 2019 (DOE de 09.09.2019) Altera, acrescenta e revoga ...

09/09/2019 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT 2700: ICMS/MS - Preços médios ponderados a consumidor final

Portaria SAT 2700, de 05 de setembro de 2019 (DOE de 06.09.2019) Dispõe sobre a inclusão de ...

06/09/2019 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2.699: ICMS/MS - Preço de Pauta dos produtos: sorgo, soja, farelo de soja e ...

Portaria SAT n° 2.699, 02 de setembro de 2019 (DOE de 03.09.2019) Dispõe sobre alteração de ...

03/09/2019 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.276: ICMS/MS - Suspensão do ICMS na remessa para industrialização

Decreto n° 15.276, de 28 de agosto de 2019 (DOE de 29.08.2019) Revoga dispositivos do ...

29/08/2019 Estadual - MS legislacao

Lei n° 5.383: Divulgação da taxa de juros nas vendas a prazo e no crédito ao consumidor

Lei n° 5.383, de 23 de agosto de 2019 (DOE de 28.08.2019) Estabelece a obrigatoriedade de ...

28/08/2019 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.034: ICMS/MS - Datas-limites para o recolhimento do ICMS de setembro e ...

Resolução SEFAZ n° 3.034, de 19 de agosto de 2019 (DOE de 27.08.2019) Estabelece as ...

27/08/2019 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.035: ICMS/MS - Valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de setembro de 2019

Resolução SEFAZ n° 3.035, de 19 de agosto de 2019 (DOE de 23.08.2019) Estabelece os valores da ...

23/08/2019 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3035: ICMS/MS - Valores da UFERMS e UAM-MS para setembro/2019.

Resolução SEFAZ n° 3.035, de 19 de agosto de 2019. (DOE de 23.08.2019) Estabelece os valores ...

23/08/2019 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2.697: ICMS/MS - Preço de pauta da fécula de mandioca

Portaria SAT n° 2.697, 15 de agosto de 2019 (DOE de 16.08.2019) Dispõe sobre alteração de ...

16/08/2019 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2.696: ICMS/MS - Preço de pauta do óleo comestível

Portaria SAT n° 2.696, 12 de agosto de 2019 (DOE de 13.08.2019) Dispõe sobre inclusão e ...

13/08/2019 Estadual - MS legislacao

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