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Portaria SAT N° 3.853, de 18 de junho de 2026

Dispõe sobre a alteração, na tabela denominada Valor Real Pesquisado, do Grupo de Preço do produto gado suíno. Veja a publicação na íntegra: Portaria SAT N° 3.853, de 18 de junho de 2026 (DOE de 19/06/2026) Dispõe ...

19/06/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 15.295: ICMS/MS - Produtos com Substituição Tributária

Decreto n° 15.295, de 7 de outubro de 2019 (DOE de 08.10.2019) Altera e acrescenta ...

08/10/2019 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.294: ICMS/MS - Inexigência de autorização específica

Decreto n° 15.294, de 7 de outubro de 2019 (DOE de 08.10.2019) Dispõe sobre a inexigência de ...

08/10/2019 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.293: ICMS/MS - Emissão de MDF-e

Decreto n° 15.293, de 7 de outubro de 2019 (DOE de 08.10.2019) Acrescenta dispositivos ao ...

08/10/2019 Estadual - MS legislacao

Resolução Sefaz n° 3.043: ICMS/MS - Vedação de crédito decorrentes de operações interestaduais

Resolução Sefaz n° 3.043, de 3 de outubro de 2019 (DOE de 07.10.2019) Altera a Resolução/SEFAZ ...

07/10/2019 Estadual - MS legislacao

Portaria Sefaz n° 157: ICMS/MT - Emissão do MDF-e nas operações internas

Portaria Sefaz n° 157, de 01 de outubro de 2019 (DOE de 03.10.2019) Dispensa, em caráter ...

03/10/2019 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT 2.708: ICMS/MS - Preço de Pauta Farinha de Trigo

PORTARIA SAT 2.708, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019 (DOE de 01.10.2019) Dispõe sobre a inclusão de ...

01/10/2019 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.288: ICMS/MS - Garantias relacionadas aos Regimes Especiais

Decreto n° 15.288, de 30 de setembro de 2019 (DOE de 01.10.2019) Altera e acrescenta ...

01/10/2019 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT 2.707: ICMS/MS - Preço de pauta da soja, farelo de soja e sorgo.

Portaria SAT 2.707, de 27 de setembro 2019 (DOE de 30.09.2019) Dispõe sobre alteração do grupo ...

30/09/2019 Estadual - MS legislacao

Portaria IAGRO n° 3.625: Certificação Fitossanitária de Origem e Permissão de Trânsito Vegetal

Portaria IAGRO n° 3.625, de 23 de setembro de 2019 (DOE de 26.09.2019) Estabelece normas e ...

26/09/2019 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT nº 2.706: ICMS/MS - Preço de Pauta do algodão

Portaria SAT 2.706, 24 de setembro de 2019 (DOE de 25.09.2019) Dispõe sobre alteração de ...

25/09/2019 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.038: ICMS/MS - Valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de outubro de 2019.

Resolução SEFAZ n° 3.038, de 13 de setembro de 2019 (DOE de 24.09.2019) Estabelece os valores ...

24/09/2019 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.284: ICMS/MS - Prorrogação dos Benefícios Fiscais

Decreto n° 15.284, de 18 de setembro de 2019 (DOE de 19.09.2019) Prorroga prazo de benefícios ...

19/09/2019 Estadual - MS legislacao

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