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Resolução SEFAZ nº 3.486: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro de 2026

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.486, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 (DOE de 19.01.2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro de 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência que lhe confere o § ...

19/01/2026 Estadual - MS Legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.038: ICMS/MS - Valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de outubro de 2019.

Resolução SEFAZ n° 3.038, de 13 de setembro de 2019 (DOE de 24.09.2019) Estabelece os valores ...

24/09/2019 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.284: ICMS/MS - Prorrogação dos Benefícios Fiscais

Decreto n° 15.284, de 18 de setembro de 2019 (DOE de 19.09.2019) Prorroga prazo de benefícios ...

19/09/2019 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.283: ICMS/MS - Altera operações com gados bovino, bufalino, caprino, ovino e ...

Decreto n° 15.283, de 18 de setembro de 2019 (DOE de 19.09.2019) Altera e revoga dispositivos ...

19/09/2019 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT 2.701: ICMS/MS - Preço de pauta fécula de mandioca

Portaria SAT 2.701, 16 de setembro de 2019 (DOE de 17.09.2019) Dispõe sobre alteração do grupo ...

17/09/2019 Estadual - MS legislacao

Lei n° 5.390: ICMS/MS - Responsável por Substituição Tributária

Lei n° 5.390, de 6 de setembro de 2019 (DOE de 09.09.2019) Altera, acrescenta e revoga ...

09/09/2019 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT 2700: ICMS/MS - Preços médios ponderados a consumidor final

Portaria SAT 2700, de 05 de setembro de 2019 (DOE de 06.09.2019) Dispõe sobre a inclusão de ...

06/09/2019 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2.699: ICMS/MS - Preço de Pauta dos produtos: sorgo, soja, farelo de soja e ...

Portaria SAT n° 2.699, 02 de setembro de 2019 (DOE de 03.09.2019) Dispõe sobre alteração de ...

03/09/2019 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.276: ICMS/MS - Suspensão do ICMS na remessa para industrialização

Decreto n° 15.276, de 28 de agosto de 2019 (DOE de 29.08.2019) Revoga dispositivos do ...

29/08/2019 Estadual - MS legislacao

Lei n° 5.383: Divulgação da taxa de juros nas vendas a prazo e no crédito ao consumidor

Lei n° 5.383, de 23 de agosto de 2019 (DOE de 28.08.2019) Estabelece a obrigatoriedade de ...

28/08/2019 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.034: ICMS/MS - Datas-limites para o recolhimento do ICMS de setembro e ...

Resolução SEFAZ n° 3.034, de 19 de agosto de 2019 (DOE de 27.08.2019) Estabelece as ...

27/08/2019 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.035: ICMS/MS - Valores da UFERMS e da UAM-MS para o mês de setembro de 2019

Resolução SEFAZ n° 3.035, de 19 de agosto de 2019 (DOE de 23.08.2019) Estabelece os valores da ...

23/08/2019 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3035: ICMS/MS - Valores da UFERMS e UAM-MS para setembro/2019.

Resolução SEFAZ n° 3.035, de 19 de agosto de 2019. (DOE de 23.08.2019) Estabelece os valores ...

23/08/2019 Estadual - MS legislacao

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