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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 16.528: ICMS/MS - Isenção aplicada na operação com animais reprodutores e matrizes

Decreto n° 16.528, de 03 de dezembro de 2024 (DOE de 04.12.2024) Altera a redação e acrescenta ...

04/12/2024 Estadual - MS legislacao

Portaria GABIN n° 495: ICMS/MA - Preço de pauta fiscal na operação com madeira

Portaria GABIN n° 495, de 27 de novembro de 2024 (DOE de 03.12.2024) Dispõe sobre alteração de ...

04/12/2024 Estadual - MA legislacao

Portaria GABIN n° 494: ICMS/MA - Preço de pauta fiscal na operação com sucata e vasilhame

Portaria GABIN n° 494, de 27 de novembro de 2024 (DOE de 03.12.2024) Dispõe sobre alteração de ...

04/12/2024 Estadual - MA legislacao

Portaria GABIN n° 493: ICMS/MA - Preço de pauta fiscal na operação com transporte

Portaria GABIN n° 493, de 27 de novembro de 2024 (DOE de 03.12.2024) Dispõe sobre alteração de ...

04/12/2024 Estadual - MA legislacao

Decreto n° 48.950: ICMS/MG - Importação de mercadorias ou bens do exterior

Decreto n° 48.950, de 2 de dezembro de 2024 (DOE de 03.12.2024) Altera o Decreto n° 48.589, de ...

03/12/2024 Estadual - MG legislacao

LEI N° 12.426: ICMS/MA - Altera a alíquota de ICMS e reduz a carga tributária sobre a cesta ...

LEI N° 12.426, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 (DOE de 25.11.2024) Dispõe sobre a redução do ICMS ...

25/11/2024 Estadual - MA legislacao

Resolução SEFA n° 1.362: ICMS/PR - Valor da Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná

Resolução SEFA n° 1.362, de 28 de novembro de 2024 (DOE de 29.11.2024) Atualiza o valor da ...

02/12/2024 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 48.948: ICMS/MG - Transferência de mercadorias entre estabelecimento do mesmo ...

Decreto n° 48.948, de 29 de novembro de 2024 (DOE de 30.11.2024) Altera o Decreto n° 48.589, ...

02/12/2024 Estadual - MG legislacao

Portaria SEFAZ N° 209: ICMS/MT - Procedimentos para a concessão da remissão e anistia de ...

Portaria SEFAZ N° 209, de 07 de novembro de 2024 (DOE de 29.11.2024 - Edição Extra) Disciplina ...

02/12/2024 Estadual - MT legislacao

Portaria SEFAZ n° 212: ICMS/MT - Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente

Portaria SEFAZ n° 212, de 18 de novembro de 2024 (DOE de 29.11.2024 - Edição Extra) Divulga o ...

02/12/2024 Estadual - MT legislacao

RESOLUÇÃO N° 5.850: ICMS/MG - Estabelece a Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais - UFEMG para ...

RESOLUÇÃO N° 5.850, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024 (DOE de 29.11.2024) Divulga o valor da Unidade ...

29/11/2024 Estadual - MG legislacao

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 097: ICMS/GO - Pauta fiscal de carne bovina ou bufalina

INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF N° 097, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 (DOE de 28.11.2024) Altera o Anexo I ...

28/11/2024 Estadual - GO legislacao

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