CATEGORIAS

Norma de Procedimento Fiscal nº 22/2026

Altera a Norma de Procedimento Fiscal nº 31/2015, que estabelece procedimentos relativos ao SPR - Sistema Estadual do Produtor Rural, para incluir disposições acerca da inscrição simplificada no CAD/PRO e da emissão da ...

23/07/2026 Estadual - PR Legislacao

BI nº 010: EFD ICMS/IPI - Alteração, inclusão e desativação de códigos de ajuste tabelas 5.1.1 e ...

Boletim Informativo n° 010 de 27 de maio de 2024 (DOM de 28.05.2024) EFD: Alteração da Tabela ...

28/05/2024 Estadual - PR legislacao

NPF nº 025: ICMS/PR - Procedimentos relativos ao Sistema Estadual do Produtor Rural

Norma de Procedimento Fiscal n° 025, de 23 de maio de 2024 (DOE de 23.05.2024) Altera a Norma ...

27/05/2024 Estadual - PR legislacao

NFF nº 023: ICMS/PR - Procedimentos para a emissão da Nota Fiscal Fatura de Serviços de ...

Norma De Procedimento Fiscal N° 023, de 08 de maio de 2024 (DOE de 15.05.2024) Dispõe sobre os ...

17/05/2024 Estadual - PR legislacao

NPF nº 024: ICMS/PR - Credenciamento para emissão de DF-e

Norma De Procedimento Fiscal n° 024, de 08 de maio de 2024 (DOE de 10.05.2024) Altera a Norma ...

14/05/2024 Estadual - PR legislacao

NPF nº 022: ICMS/PR - Preço de pauta fiscal nas operações com gado bovino

Norma De Procedimento Fiscal n° 022, de 08 de maio de 2024 (DOE de 10.05.2024) Fixa valores ...

14/05/2024 Estadual - PR legislacao

BI nº 009: ICMS/PR - Portal de Programas Especiais de Regularização de Débitos

Boletim Informativo n° 009, de 05 de maio de 2024 (DOE DE 08.05.2024) REFIS - LEI N. ...

10/05/2024 Estadual - PR legislacao

NPF nº 021: ICMS/PR - Taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso

Norma De Procedimento Fiscal n° 021, de 02 de maio de 2024 (DOE de 07.05.2024) Divulga a taxa ...

08/05/2024 Estadual - PR legislacao

NPF nº 020; ICMS/PR - Fator de Conversão e Atualização Monetária

Norma De Procedimento Fiscal n° 020, de 26 de abril de 2024 (DOE de 07.05.2024) Estabelece o ...

08/05/2024 Estadual - PR legislacao

Lei n° 10.520: ICMS/PA - Transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos de ...

Lei n° 10.520, de 7 de maio de 2024 (DOE de 08.05.2024) Altera a Lei Estadual n° 5.530, de 13 ...

08/05/2024 Estadual - PR legislacao

BI nº 008: ICMS/PR - Aplicativo Nota Fiscal Fácil Desativado

Boletim Informativo n° 008, de 05 de maio de 2024 (DOE DE 08.05.2024) APPNFF - Aplicativo Nota ...

08/05/2024 Estadual - PR legislacao

Resolução SEFA n° 335: ICMS/PR - Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná

Resolução SEFA n° 335, de 29 de abril de 2024 (DOE de 02.04.2024) Atualiza o valor da Unidade ...

03/05/2024 Estadual - PR legislacao

Decreto n° 3.889: ICMS/PA - Prorroga a vigência do benefício fiscal para importação de trigo

Decreto n° 3.889, de 30 de abril de 2024 (DOE de 30.04.2024) Altera dispositivo do Decreto n° ...

02/05/2024 Estadual - PR legislacao

14
15
17
18