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Comunicado UNATRI n° 001: ICMS/PI - Benefícios fiscais aplicáveis aos produtos da cesta básica

Comunicado UNATRI n° 001, de 27 de março de 2025 (DOE de 27.03.2025) Informa sobre os benefícios fiscais e/ou carga tributária do ICMS aplicáveis aos produtos da cesta básica, decorrentes da nova redação dada à alínea ...

02/04/2025 Estadual - PI Legislacao

Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI n° 030: ICMS/PI - Prorroga prazo para o ingresso no ...

Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI n° 030, de 15 de dezembro de 2023 (DOE de ...

20/12/2023 Estadual - PI legislacao

Decreto n° 22.588: ICMS/PI - Regime Especial da NFF

Decreto n° 22.588, de 05 de dezembro de 2023 (DOE de 15.12.2023) Altera o Decreto n° 21.866, ...

15/12/2023 Estadual - PI legislacao

Decreto n° 22.596: ICMS/ PI - Altera a alíquota do ICMS para as operações com combustíveis

Decreto n° 22.596, de 06 de dezembro de 2023 (DOE de 14.12.2023) Altera o Decreto n° 18.561, ...

14/12/2023 Estadual - PI legislacao

ICMS/PI – Agenda tributária UNATRI

ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DA FAZENDA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - UNATRI

07/12/2023 Estadual - PI legislacao

Lei Complementar n° 289: ICMS/PI - Base de cálculo do imposto para fins de substituição ...

Lei Complementar n° 289, de 16 de novembro de 2023 (DOE de 17.11.2023) Altera a Lei n° 4.257, ...

17/11/2023 Estadual - PI legislacao

Portaria n° 028: ITCD/PI – Altera portaria que fixa o prazo limite para ingresso no Programa de ...

Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI n° 028, de 09 de novembro de 2023 (DOE de ...

17/11/2023 Estadual - PI legislacao

Decreto n° 22.528: ICMS/PI - Obrigatoriedade da emissão do MDF-e nas operações internas

Decreto n° 22.528, de 09 de novembro de 2023 (DOE de 14.11.2023) Altera o Decreto n° 21.866, ...

14/11/2023 Estadual - PI legislacao

Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI n° 026: ICMS/PI - Prazo limite para ingresso ao programa ...

Portaria SEFAZ-PI/GASEC/SUPREC/UNATRI n° 026, de 03 de novembro de 2023 (DOE de ...

07/11/2023 Estadual - PI legislacao

Lei n° 8.201: ICMS/PI - Institui programa de recuperação de créditos tributários

Lei n° 8.201, de 01 de novembro de 2023 (DOE de 03.11.2023) Institui Programa de Recuperação ...

03/11/2023 Estadual - PI legislacao

Decreto n° 22.509: ICMS/PI – Revoga crédito outorgado nas operações com biocombustível

Decreto n° 22.509, de 01 de novembro de 2023 (DOE de 03.11.2023) Revoga o Decreto n° 21.491, ...

03/11/2023 Estadual - PI legislacao

Decreto n° 22.478: ICMS/PI - Obrigatoriedade da emissão do MDF-e na operação interna

Decreto n° 22.478, de 17 de outubro de 2023 (DOE de 25.10.2023) Altera o Decreto n° 21.866, de ...

25/10/2023 Estadual - PI legislacao

Decreto n° 22.481: ICMS/PI - Redução de base de cálculo nas importações realizadas por remessas ...

Decreto n° 22.481, de 17 de outubro de 2023 (DOE de 24.10.2023) Altera o Decreto n° 21.866, de ...

24/10/2023 Estadual - PI legislacao

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