CATEGORIAS

Resolução SEFAZ nº 3.477: Divulga o valor da UFERMS vigente

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.477, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 (DOE de 27.11.2025 - Edição Extra) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de dezembro de 2025. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência ...

27/11/2025 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 15.643: ICMS/MS - Validação de benefícios fiscais concedidos por Convênios ICMS

Decreto n° 15.643, de 30 de março de 2021 (DOE de 31.03.2021) Prorroga prazo de benefícios ...

31/03/2021 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.155: ICMS/MS - Valores da UFERMS e da UAM-MS para abril

Resolução SEFAZ n° 3.155, de 18 de março de 2021 (DOE de 25.03.2021) Estabelece os valores da ...

25/03/2021 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.637: ICMS/MS - Prorrogação de benefícios fiscais

Decreto n° 15.637, de 22 de março de 2021 (DOE de 23.03.2021) Prorroga prazo de benefícios ...

23/03/2021 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2.826: ICMS/MS - Pauta fiscal para soja

Portaria SAT n° 2.826, de 04 de março de 2021 (DOE de 05.03.2021) Dispõe sobre alteração do ...

05/03/2021 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.628: ICMS/MS - Mudanças no recolhimento das contribuições Fundersul e Fundems

Decreto n° 15.628, de 4 de março de 2021 (DOE de 05.03.2021) Acrescenta dispositivos ao ...

05/03/2021 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.145: ICMS/MS - Procedimentos a serem adotados na EFD em relação a à ...

Resolução SEFAZ n° 3.145, de 22 de fevereiro de 2021 (DOE de 02.03.2021) Dispõe sobre os ...

02/03/2021 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.625: ICMS/MS - Procedimentos a serem adotados pelos responsáveis pelo recolhimento ...

Decreto n° 15.625, de 01 de março de 2021 (DOE de 02.03.2021) Acrescenta dispositivos ao ...

02/03/2021 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 834: ICMS/MT - Prorroga a entrega da GIA-ICMS pelo microprodutor rural

Decreto n° 834, de 25 de fevereiro de 2021 (DOE de 26.02.2021) Em caráter excepcional, ...

01/03/2021 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.609: ICMS/MS Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências ...

Decreto n° 15.609, de 22 de fevereiro de 2021 (DOE de 23.02.2021) Institui o Subanexo XXIV - ...

23/02/2021 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2.819: ICMS/MS - Pauta fiscal para gados bovino, bubalino e suíno

Portaria SAT n° 2.819, de 19 de fevereiro de 2021 (DOE de 22.02.2021) Dispõe sobre alteração ...

22/02/2021 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.141: ICMS/MS - datas-limites para o recolhimento do ICMS referente a março ...

Resolução SEFAZ n° 3.141, de 10 de fevereiro de 2021 (DOE de 19.02.2021) Estabelece as ...

19/02/2021 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 15.607:ICMS/MS - Altera as hipóteses para emissão de carta de correção e autoriza a ...

Decreto n° 15.607, de 12 de fevereiro de 2021 (DOE de 12.02.2021 - Edição Extra) Altera e ...

15/02/2021 Estadual - MS legislacao

34
35
37
38