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Resolução SEFAZ nº 3.486: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro de 2026

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.486, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 (DOE de 19.01.2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro de 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência que lhe confere o § ...

19/01/2026 Estadual - MS Legislacao

Portaria IAGRO n° 3659: ICMS/MS - Normas para o cadastro de estabelecimento frigorífico e ...

Portaria IAGRO n° 3.659, 22 de outubro de 2020 (DOE de 23.10.2020) Estabelece normas para o ...

23/10/2020 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3122: ICMS/MS - Datas limites para o reconhecimento do ICMS nos meses de ...

Resolução SEFAZ n° 3.122, de 15 de outubro de 2020 (DOE de 23.10.2020) Estabelece as ...

23/10/2020 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3121: ICMS/MS Estabelece o valor da UFERMS e da UAM-MS para o mês de ...

Resolução SEFAZ n° 3.121, de 15 de outubro de 2020 (DOE de 23.10.2020) Estabelece os valores ...

23/10/2020 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2787: ICMS/MS - Pauta fiscal para algodão em pluma, feijão carioquinha, feijão ...

Portaria SAT n° 2.787, de 21 de outubro de 2020 (DOE de 22.10.2020) Dispõe sobre alteração do ...

22/10/2020 Estadual - MS legislacao

Portaria IAGRO n° 3658: ICMS/MS - Atualização para as regras do transito de caprinos e ovinos

Portaria IAGRO n° 3658, de 21 de outubro de 2020 (DOE de 22.10.2020) Estabelecer e atualizar ...

22/10/2020 Estadual - MS legislacao

Lei n° 5576: ICMS/MS - Prorroga os prazos para liquidação de créditos tributários relacionados ...

Lei n° 5.576, de 15 de outubro de 2020 (DOE de 16.10.2020) Prorroga os prazos para liquidação ...

16/10/2020 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2784: ICMS/MS - Pauta fiscal para gado suíno

Portaria SAT n° 2.784, de 13 de outubro de 2020 (DOE de 14.10.2020) Dispõe sobre alteração do ...

14/10/2020 Estadual - MS legislacao

Lei n° 5575: Obrigatoriedade de disponibilização de equipamento com álcool gel nos ...

Lei n° 5.575, de 13 de outubro de 2020 (DOE de 14.10.2020) Dispõe sobre a obrigatoriedade de ...

14/10/2020 Estadual - MS legislacao

Deliberação CEPA n° 001: ICMS/MS - Aprova o plano de Fortalecimento da Piscicultura - PRO-PEIXE

Deliberação CEPA n° 001, de 07 de outubro de 2020 (DOE de 08.10.2020) Aprova o Plano Estadual ...

08/10/2020 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2781: ICMS/MS - Pauta fiscal para milho e soja

Portaria SAT n° 2.781, de 29 de setembro de 2020 (DOE de 30.09.2020) Dispõe sobre alteração do ...

30/09/2020 Estadual - MS legislacao

Resolução Conjunta SEFAZ/PGE nº 14: ICMS/MS - Dispõe sobre a expedição de CND relativa a débitos ...

Resolução Conjunta SEFAZ/PGE nº 014, de 21 de setembro de 2020. (DOE de 28.09.2020) Altera a ...

28/09/2020 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 2780: ICMS/MS - Pauta fiscal para algodão e ovos

Portaria SAT n° 2.780, de 22 de setembro de 2020 (DOE de 23.09.2020) Dispõe sobre inclusão do ...

23/09/2020 Estadual - MS legislacao

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