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Resolução SEFAZ nº 3.486: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro de 2026

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.486, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 (DOE de 19.01.2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro de 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência que lhe confere o § ...

19/01/2026 Estadual - MS Legislacao

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 3.313 - ICMS MS - Valor da UFERMS para o mês de abril de 2023

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.313, DE 15 DE MARÇO DE 2023 (DOE de 17.03.2023) Estabelece o valor da ...

21/03/2023 Estadual - MS legislacao

PORTARIA SAT Nº 3.124 - ICMS MS - Valor Real Pesquisado para Trigo, Soja, Gado Bovino e Suíno

PORTARIA/SAT N° 3.124, DE 17 DE MARÇO DE 2023 (DOE de 20.03.2023) Dispõe sobre alteração do ...

21/03/2023 Estadual - MS legislacao

PORTARIA IAGRO Nº 3.697 - ICMS MS - SUSPENSÃO DE EVENTOS COM AVES DE QUALQUER ESPÉCIE EM ...

PORTARIA IAGRO N° 3.697, DE 02 DE MARÇO DE 2023 (DOE de 07.03.2023) Estabelece procedimentos ...

08/03/2023 Estadual - MS legislacao

PORTARIA IAGRO Nº 3.696 - ICMS MS - REGULAMENTA A COBRANÇA DO IAGRO EM EVENTO BENEFICIENTE COM ...

PORTARIA IAGRO N° 3.696, DE 03 DE MARÇO DE 2023 (DOE de 06.03.2023) Regulamenta a cobrança de ...

06/03/2023 Estadual - MS legislacao

PORTARIA SAT Nº 3.118 - ICMS MS - VALOR REAL PESQUISADO PARA MIÚDO BOVINO (RÚMEN)

PORTARIA SAT N° 3.118, DE 03 DE MARÇO DE 2023 (DOE de 06.03.2023) Dispõe sobre alteração do ...

06/03/2023 Estadual - MS legislacao

PORTARIA SAT Nº 3.115 - ICMS MS - PREÇO MÉDIO DE FRANGO GRILLER

PORTARIA SAT N° 3.115, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOE de 28.02.2023) Dispõe sobre alteração ...

01/03/2023 Estadual - MS legislacao

DECRETO 16.111 - ICMS MS - DISPÕE SOBRE A IDONEIDADE DA GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL PARA GADO BOVINO ...

DECRETO N° 16.111, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOE de 24.03.2023) Acrescenta dispositivo ao ...

27/02/2023 Estadual - MS legislacao

PORTARIA IAGRO Nº 3.694 - ICMS MS - MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS PARA CONTROLE DE MÁQUINAS, ...

PORTARIA IAGRO N° 3.694, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOE de 24.03.2023) Dispõe sobre medidas ...

27/02/2023 Estadual - MS legislacao

RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 3.303 - ICMS MS - ESTABELECE O VALOR DA UFERMS PARA O MÊS DE MARÇO DE 2023

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.303, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOE de 22.02.2023) Estabelece o valor da ...

24/02/2023 Estadual - MS legislacao

PORTARIA SAT Nº 3.111 - ICMS MS - VALOR REAL PESQUISADO PARA GADO SUÍNO

PORTARIA SAT N° 3.111, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOE de 17.02.2023) Dispõe sobre alteração ...

22/02/2023 Estadual - MS legislacao

DECRETO Nº 16.109 - ICMS MS - Acrescenta itens a isenção do ICMS referente a componentes de ...

DECRETO N° 16.109, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOE de 17.02.2023) Acrescenta dispositivos ao ...

22/02/2023 Estadual - MS legislacao

PORTARIA SAT Nº 3.110 - ICMS MS - VALOR REAL PESQUISADO PARA FEIJÃO PRETO

PORTARIA SAT N° 3.110, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 (DOE de 15.02.2023) Dispõe sobre alteração ...

15/02/2023 Estadual - MS legislacao

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