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Resolução SEFAZ nº 3.486: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro de 2026

RESOLUÇÃO SEFAZ N° 3.486, DE 13 DE JANEIRO DE 2026 (DOE de 19.01.2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de fevereiro de 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício da competência que lhe confere o § ...

19/01/2026 Estadual - MS Legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.333: ICMS/MS - Estabelece o valor da UFERMS

Resolução SEFAZ n° 3.333, de 14 de agosto de 2023 (DOE de 17.08.2023) Estabelece o valor da ...

17/08/2023 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 3.194: ICMS/MS - Preço de pauta fiscal nas operações com soja em grãos

grãos Portaria SAT n° 3.194, de 04 de agosto de 2023 (DOE de 07.08.2023) Dispõe sobre ...

07/08/2023 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.329: ICMS/MS - Cálculo dos acréscimos de juros de mora

Resolução SEFAZ n° 3.329, de 06 de julho de 2023 (DOE de 01.08.2023) Dispõe sobre o regime de ...

01/08/2023 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 3.188: ICMS/MS - Preço de pauta fiscal nas operações com mandioca e feijão

Portaria SAT n° 3.188, de 26 de julho de 2023 (DOE de 27.07.2023) Dispõe sobre alteração do ...

27/07/2023 Estadual - MS legislacao

Resolução SEFAZ n° 3.330: ICMS/MS - Valor da UFERMS para o mês de agosto de 2023

Resolução SEFAZ n° 3.330, de 18 de julho de 2023 (DOE de 20.07.2023) Estabelece o valor da ...

20/07/2023 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 3.169: ICMS/MS - Preço de pauta nas operações com feijão carioquinha

Portaria SAT n° 3.169, de 07 de julho de 2023 (DOE de 10.07.2023) Dispõe sobre alteração do ...

10/07/2023 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 3.167: ICMS/MS - Preço de pauta nas operações com gados bovino e bubalino

Portaria SAT n° 3.167, de 05 de julho de 2023 (DOE de 06.07.2023) Dispõe sobre alteração do ...

06/07/2023 Estadual - MS legislacao

IN SAT n° 006: ICMS/MS - Dispõe sobre a instrução, tramitação e informação do pedido de ...

Instrução Normativa SAT n° 006, de 03 de julho de 2023 Altera a redação da Instrução ...

05/07/2023 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 3.164: ICMS/MS - Preço de pauta nas operações com feijão e algodão em pluma

Portaria SAT n° 3.164, 29 de junho de 2023 (DOE de 30.06.2023) Dispõe sobre alteração do grupo ...

30/06/2023 Estadual - MS legislacao

Decreto n° 16.220: ICMS/MS - Crédito presumido aplicado nas operações com combustível

Decreto n° 16.220, de 28 de junho de 2023 (DOE de 30.06.2023) Acrescenta dispositivos ao ...

30/06/2023 Estadual - MS legislacao

Portaria SAT n° 3.159: ICMS/MS - Preço de pauta nas operações com feijão e farelo de soja

Portaria SAT n° 3.159, de 23 de junho de 2023 (DOE de 26.06.2023) Dispõe sobre alteração do ...

26/06/2023 Estadual - MS legislacao

Resolução n° 3.328: ICMS/MS - Forma excepcional de pagamento do ICMS nas operações de ...

Resolução SEFAZ n° 3.328, de 19 de junho de 2023 (DOE de 22.06.2023) Altera a Resolução/SEFAZ ...

22/06/2023 Estadual - MS legislacao

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