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ADE CODAR nº 30: Altera a denominação dos códigos de receita 0052 e 1467

Ato Declaratório Executivo CODAR nº 30, de 14 de novembro de 2024 Altera a denominação dos códigos de receita 0052 e 1467, instituídos pelo Ato Declaratório Executivo Codac nº 94, de 1º de dezembro de 2009. O ...

18/11/2024 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAR nº 6: Código de receita para pagamento dos débitos fiscais de ...

Ato Declaratório Executivo CODAR nº 6, de 2 de abril de 2024 (DOU de 03/04/2024) Institui ...

03/04/2024 Federal legislacao

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 3: Criação de novos códigos e alteração nas alíquotas de IPI ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 3, DE 2 DE ABRIL DE 2024 (DOU de 03.04.2024) Dispõe sobre a ...

03/04/2024 Federal legislacao

ATO DECLARATÓRIO Nº 7: Ratifica Convênios ICMS

ATO DECLARATÓRIO Nº 7, DE 2 DE ABRIL DE 2024 (DOU de 03.04.2024) Ratifica Convênios ICMS ...

03/04/2024 Federal legislacao

IN RFB n° 2.184: Autorregularização de débitos fiscais decorrentes de exclusões de subvenções ...

Instrução Normativa RFB nº 2.184, de 2 de abril de 2024 (DOU de 03/04/2024) Dispõe sobre a ...

03/04/2024 Federal legislacao

Decreto nº 11.970: IPI - Altera percentual de redução cumulativa das alíquotas do IPI - veículos

Decreto nº 11.970, de 1º de abril de 2024 DOU (01.04.2024) Altera a Tabela de Incidência do ...

02/04/2024 Federal legislacao

GM SC n° 39: IRRF - Alteração nas alíquotas para fundos de investimento de longo prazo

Solução de Consulta nº 39, de 20 de março de 2024 (DOU de 02/04/2024) Imposto sobre a Renda ...

02/04/2024 Federal legislacao

Ato COTEPE ICMS n° 041: ICMS - Manual de instruções de preenchimento dos relatórios relativos às ...

Ato COTEPE ICMS n° 041, de 28 de março de 2024 (DOU de 01.04.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° ...

01/04/2024 Federal legislacao

Ato COTEPE ICMS n° 040: ICMS - Preenchimento dos relatórios relativos às operações com os ...

Ato COTEPE ICMS n° 040, 28 de março de 2024 (DOU de 01.04.2024) Altera o Ato COTEPE/ICMS n° ...

01/04/2024 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 038: ICMS - Especificações técnicas para a geração de arquivos - DIMP

Ato COTEPE/ICMS n° 038, de 28 de março de 2024 (DOU de 01.04.2024) Dispõe sobre as ...

01/04/2024 Federal legislacao

Resolução GECEX n° 581: Importação - Redução temporária de alíquota

Resolução GECEX n° 581, de 28 de março de 2024 (DOU de 01.04.2024) Altera o Anexo IV da ...

01/04/2024 Federal legislacao

IN RFB n° 2.182: Alterações na entrega de documentos e interação eletrônica pela receita federal ...

Instrução Normativa RFB nº 2.182, de 28 de março de 2024 (DOU de 01/04/2024) Altera a ...

01/04/2024 Federal legislacao

GM SC n° 66: IRRF - Reembolso de despesas com planos de saúde não integra a base de cálculo

Solução de Consulta nº 66, de 27 de março de 2024 (DOU de 01/04/2024) Assunto: Imposto sobre a ...

01/04/2024 Federal legislacao

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