CATEGORIAS

ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

ADE nº 1: Receita Federal do Brasil aprova o PGD Dirf 2021

Ato Declaratório Executivo nº 1, de 4 de janeiro de 2021 (DOU de 05/01/2021) Aprova o Programa ...

05/01/2021 Federal legislacao

Portaria nº 25.165: Alteradas portarias que regulamentam a transação na cobrança da dívida ativa ...

Portaria PGFN nº 25.165, de 17 de dezembro de 2020 (DOU de 18/12/2020) Altera as Portarias ...

18/12/2020 Federal legislacao

Portaria nº 410: Portaria atribui efeito vinculante a súmulas do Carf

Portaria ME nº 410, de 16 de dezembro de 2020 (DOU de 18/12/2020) Atribui a súmulas do ...

18/12/2020 Federal legislacao

GM SC nº 4.029: Contribuições Sociais Previdenciárias - Compensação entre débitos e créditos de ...

Solução de Consulta Disit nº 4.029, de 15 de dezembro de 2020 (Dou de 17/12/2020) Assunto: ...

17/12/2020 Federal legislacao

GM SC nº 10.015: IPI - Industrialização por encomenda, possibilidades e condições

Solução de Consulta Disit nº 10.015, de 30 de novembro de 2020 (DOU de 16/12/2020) Assunto: ...

16/12/2020 Federal legislacao

GM SC nº 1.008: BENEFÍCIOS VINCULADOS AO ICMS SÃO CONSIDERADOS SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO

Solução de Consulta Disit nº 1.008, de 27 de novembro de 2020 (DOU de 16/12/2020) Assunto: ...

16/12/2020 Federal legislacao

Decreto nº 10.572: Governo federal reduz alíquota do IOF zero novamente

Decreto nº 10.572, de 11 de dezembro de 2020 (DOU de 11/12/2020) Altera o Decreto nº 6.306, de ...

14/12/2020 Federal legislacao

Resolução nº 1.605: CFC estabelece novas tabelas para 2021

Resolução CFC nº 1.605, de 26 de novembro de 2020 (DOU de 11/12/2020) Dispõe sobre os valores ...

11/12/2020 Federal legislacao

Resolução nº 14: CVM aprova a Orientação Técnica CPC 09 - Relato Integrado

Resolução CVM nº 14, de 9 de dezembro de 2020 (DOU de 10/12/2020) Aprova a Orientação Técnica ...

10/12/2020 Federal legislacao

Portaria nº 2: Disciplinado o trâmite da requisição de informações sobre a movimentação ...

Portaria Conjunta Cofis/Coana/Cotec nº 2, de 24 de novembro de 2020 (DOU de ...

10/12/2020 Federal legislacao

Portaria nº 4.888: Receita anuncia como será realizado o monitoramento dos maiores contribuintes

Portaria RFB nº 4.888, de 7 de dezembro de 2020 (DOU de 10/12/2020) Dispõe sobre o ...

10/12/2020 Federal legislacao

Noticias Siscomex: API módulo Recinto (substituição ao ADE Coana/Cotec 02/2003)

Sistemas n° 011/2020 API módulo Recinto (substituição ao ADE Coana/Cotec ...

09/12/2020 Federal legislacao