CATEGORIAS

Ajuste SINIEF nº 15, de 24 de abril de 2026

Altera o Ajuste SINIEF nº 49, de 2025, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais nas operações e prestações que especifica, para prorrogar o início de sua produção de efeito do dia 04/05/2026 para 03/08/2026. ...

30/04/2026 Federal Legislacao

Resolução nº 159: Prorrogado o prazo para apresentação da Declaração de Informações ...

Resolução CGSN nº 159, de 29 de março de 2021 (DOU de 30/03/2021) Prorroga, excepcionalmente, ...

30/03/2021 Federal legislacao

Lei nº 14.130: Nova Lei institui os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas

Lei nº 14.130, de 29 de março de 2021 (DOU de 30/03/2021) Altera a Lei nº 8.668, de 25 de ...

30/03/2021 Federal legislacao

MP nº 1.040: Governo Federal edita MP para modernizar ambiente de negócios no Brasil

Medida Provisória nº 1.040, de 29 de março de 2021 (DOU de 30/03/2021) Dispõe sobre a ...

30/03/2021 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 130: Altera convênio que dispõe sobre o regime de substituição tributária em ...

Convênio ICMS 130, de 14 de outubro de 2020 (*) (DOU de 29/03/2021) Altera o Convênio ICMS ...

29/03/2021 Federal legislacao

GM SC nº 36: PIS/COFINS - Retenção de Contribuições na Fonte

Solução de Consulta Cosit nº 36, de 18 de março de 2021 (DOU de 29/03/2021) Assunto: ...

29/03/2021 Federal legislacao

GM SC nº 44: Previdenciário - fixação de preço sub-rogação

Solução de Consulta Cosit nº 44, de 24 de março de 2021 (DOU de 29/03/2021) Assunto: ...

29/03/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 48: IRPF - Aplicação financeira no exterior ganho de capital

Solução de Consulta Cosit nº 48, de 24 de março de 2021 (DOU de 26/03/2021) Assunto: Imposto ...

26/03/2021 Federal legislacao

ADE nº 5: Institui códigos de receita para recolhimento de valores referentes aos parcelamentos ...

Ato Declaratório Executivo Codar nº 5, de 25 de março de 2021 (DOU de 26/03/2021) Institui ...

26/03/2021 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 9: ICMS - Pauta fiscal para preço do combustível

Ato COTEPE/PMPF nº 9, de 24 de março de 2021 (DOU de 25/03/2021) Preço médio ponderado ao ...

25/03/2021 Federal legislacao

GM SC nº 39: IRPJ/CSLL - Variação Cambial de investimento de empresa controlada no exterior

Solução de Consulta Cosit nº 39, de 22 de março de 2021 (DOU de 25/03/2021) Assunto: Imposto ...

25/03/2021 Federal legislacao

GM SC nº 34: PIS/COFINS - Apropriação de créditos sobre insumos

Solução de Consulta Cosit nº 34, de 18 de março de 2021 (DOU de 25/03/2021) Assunto: ...

25/03/2021 Federal legislacao

GM SC nº 24: IPI - Créditos de IPI sobre operação de importação

Solução de Consulta Cosit nº 24, de 18 de março de 2021 (DOU de 25/03/2021) Assunto: Imposto ...

25/03/2021 Federal legislacao