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ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 2.008: PIS/COFINS - Créditos sobre EPI's e tratamento de efluentes

Solução de Consulta Disit nº 2.008, de 24 de novembro de 2020 (DOU de 23/12/2020) Assunto: ...

05/01/2021 Federal legislacao

Portaria nº 5.001: Altera a Portaria RFB nº 3.518, de 2011, que estabelece requisitos e ...

Portaria RFB nº 5.001, de 18 de dezembro de 2020 (DOU de 22/12/2020) Altera a Portaria RFB nº ...

05/01/2021 Federal legislacao

Portaria nº 5.002: Altera a Portaria SRF nº 259, de 2006, que dispõe sobre a prática de atos e ...

Portaria RFB nº 5.002, de 18 de dezembrro de 2020 (DOU de 22/12/2020) Altera a Portaria SRF nº ...

05/01/2021 Federal legislacao

ADE nº 7: Autorizado a utilização nas importações brasileiras de Certificados de Origem Digitais ...

Ato Declaratório Executivo Coana nº 7, de 18 de dezembro de 2020 (DOU de 22/12/2020) Autoriza ...

05/01/2021 Federal legislacao

ADE nº 79: Manual de Orientação do Leiaute 9 da ECD

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 79, de 18 de dezembro de 2020 (DOU de 22/12/2020) Dispõe ...

05/01/2021 Federal legislacao

GM SC nº 145: IRPJ/CSLL - Subvenção para investimento

Solução de Consulta Cosit nº 145, de 15 de dezembro de 2020 (DOU de 22/12/2020) Assunto: ...

05/01/2021 Federal legislacao

Portaria nº 71: Portarias Secex são revogadas

Portaria Secex nº 71, de 18 de dezembro de 2020 (DOU de 21/12/2020) Revoga incisos do art. 1º ...

05/01/2021 Federal legislacao

Portaria nº 72: Operações amparadas por cotas de exportação possuem nova regulamentação

Portaria SECEX nº 72, de 18 de dezembro de 2020 (DOU de 21/12/2020) Dispõe sobre as operações ...

05/01/2021 Federal legislacao

Decreto nº 10.586: Lei que trata sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas possui nova ...

Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020 (DOU de 21/12/2020) Regulamenta a Lei nº 10.711, ...

05/01/2021 Federal legislacao

Noticias Siscomex: Validade jurídica de COD entre Brasil e Paraguai

Importação n° 102/2020 Validade jurídica de COD entre Brasil e Paraguai Informarmos que a ...

05/01/2021 Federal legislacao

IN RFB nº 1999: Receita Federal constitui novas regras sobre a atualização da GFIP

Instrução Normativa RFB nº 1999, de 23 de dezembro de 2020 (DOU de 24/12/2020) Dispõe sobre ...

05/01/2021 Federal legislacao

IN RFB nº 2000: Receita prorroga prazo de dispensa de autenticação documental

Instrução Normativa RFB nº 2000, de 23 de dezembro de 2020 (DOU de 24/12/2020) Altera a ...

05/01/2021 Federal legislacao