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GM SC nº 9: PIS/COFINS - Crédito sobre arrendamento mercantil com admissão temporária

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep ARRENDAMENTO MERCANTIL EM REGIME DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA PARA UTILIZAÇÃO ECONÔMICA. INCIDÊNCIA SOBRE ENTRADA DO BEM NO PAÍS. CRÉDITO EM RELAÇÃO À PARCELA PAGA MENSALMENTE. DESCONTO ...

02/02/2026 Federal Legislacao

ADE Nº 104: Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 9 da Escrituração Contábil Digital

Ato Declaratório Executivo cofis nº 104, de 16 de dezembro de 2021 (DOU de 21/12/2021) Dispõe ...

21/12/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 204: PIS/COFINS - NÃO CUMULATIVIDADE, APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS

Solução de Consulta Cosit nº 204, de 15 de dezembro de 2021 (DOU de 21/12/2021) Assunto: ...

21/12/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 196/2021: PIS/COFINS - PRODUÇÃO DE BIODIESEL

Solução de Consulta nº 196, de 14 de dezembro de 2021 (DOU de 20/12/2021) Assunto: ...

20/12/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 198: PIS/COFINS - CREDITAMENTO SOBRE DESPESAS COM ARRENDAMENTO MERCANTIL FINANCEIRO

Solução de Consulta Cosit nº 198, de 14 de dezembro de 2021 (DOU de 20/12/2021) Assunto: ...

20/12/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 188: PIS/COFINS - CRÉDITO PRESUMIDO AQUISIÇÃO DE BOI VIVO E CARNE BOVINA

Solução de Consulta Cosit nº 188, de 13 de dezembro de 2021 (DOU de 20/12/2021) Assunto: ...

20/12/2021 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Prorrogação Excepcional de Atos Concessórios de Drawback

Exportação n° 042/2021 Prorrogação Excepcional de Atos Concessórios de Drawback A Secretaria ...

16/12/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 181: PIS/COFINS - REIDI, IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA

Solução de Consulta Cosit nº 181, de 7 de dezembro de 2021 (DOU de 16/12/2021) Assunto: ...

16/12/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 187: Retenções - IRRF NO PAGAMENTO OU CRÉDITO DE MULTA OU VANTAGENS

Solução de Consulta Cosit nº 187, de 13 de dezembro de 2021 Assunto: Imposto sobre a Renda ...

16/12/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 182: RETENÇÃO NA FONTE, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Solução de Consulta Cosit nº 182, de 7 de dezembro de 2021 (DOU de 16/12/2021) Assunto: ...

16/12/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 194: IRPJ/CSLL - SOCIEDADES COOPERATIVAS, INCENTIVOS FISCAIS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

Solução de Consulta Cosit nº 194, de 14 de dezembro de 2021 (DOU de 16/12/2021) Assunto: ...

16/12/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 186: PIS/COFINS - GÁS NATURAL, VENDA PARA PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE

Solução de Consulta Cosit nº 186, de 13 de dezembro de 2021 (DOU de 16/12/2021) Assunto: ...

16/12/2021 Federal legislacao

IN RFB Nº 2.060: Dispõe sobre o Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda ...

Instrução Normativa RFB nº 2.060, de 13 de dezembro de 2021 (DOU de 15/12/2021) Dispõe sobre o ...

15/12/2021 Federal legislacao