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Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

Publicada Lei que prorroga e amplia o benefício fiscal relativo às doações para incentivo ao ...

LEI Nº 14.439, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 (DOU de 25/08/2022) Altera a Lei nº 11.438, de 29 de ...

25/08/2022 Federal legislacao

Lei nº 14.438: Lei Ordinária institui o SIM Digital, altera os vencimentos do FGTS e mantém ...

Lei nº 14.438, de 24 de agosto de 2022 (DOU de 25/08/2022) Institui o Programa de ...

25/08/2022 Federal legislacao

PORTARIA SECEX Nº 208: Regras dos regimes drawback passam por alterações

PORTARIA SECEX Nº 208, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 (DOU 25/08/2022) Altera a Portaria SECEX nº 44, ...

25/08/2022 Federal legislacao

ATO COTEPE/PMPF Nº 6: ICMS - Pauta fiscal para combustíveis

ATO COTEPE/ICMS Nº 6, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 (DOU 25/08/2022) Preço médio ponderado ao ...

25/08/2022 Federal legislacao

Ato COTEPE nº 74: Confaz divulga base de cálculo do ICMS para fins de substituição tributária ...

ATO COTEPE/ICMS Nº 74, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 (DOU 25/08/2022) Divulga a base de cálculo do ...

25/08/2022 Federal legislacao

Resolução nº 391: Norma altera disposições que abordam a Tarifa Externa Comum

Resolução Gecex nº 391, de 23 de agosto de 2022 (DOU 25/08/2022) Altera a Tarifa Externa ...

25/08/2022 Federal legislacao

Resolução nº 390: Norma altera códigos NCM que compõem a Tarifa Externa Comum

Resolução Gecex nº 390, de 23 de agosto de 2022 (DOU 25/08/2022) Altera a Nomenclatura Comum ...

25/08/2022 Federal legislacao

Lei Complementar nº 196: Sistema Nacional de Crédito Cooperativo passa por alteração

Lei Complementar nº 196, de 24 de agosto de 2022 (DOU 25/08/2022) Altera a Lei Complementar nº ...

25/08/2022 Federal legislacao

Decreto nº 11.182: Governo Federal publica novo Decreto para o IPI

Decreto nº 11.182, de 24 de agosto de 2022 (DOU de 25/08/2022) Altera a Tabela de Incidência ...

25/08/2022 Federal legislacao

GM SC nº 7.011: Previdenciário - Retenção sobre cessão de mão de obra

Solução de consulta Disit nº 7.011, de 31 de maio de 2022 (DOU de 23/08/2022) Assunto: ...

23/08/2022 Federal legislacao

GM SC nº 7.010: IRPF - Aquisição de participação societária a título de sucessão causa mortis

Solução de Consulta Disit nº 7.010, de 25 de maio de 2022 (DOU de 23/08/2022) Assunto: Imposto ...

23/08/2022 Federal legislacao

GM SC nº 7.009: PIS/COFINS - Aluguéis pagos a pessoa jurídica podem gerar créditos

Solução de Consulta Disit nº 7.009, de 13 de maio de 2022 (DOU de 23/08/2022) Assunto: ...

23/08/2022 Federal legislacao