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Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 2.103: Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial

Instrução Normativa RFB nº 2.103, de 21 de setembro de 2022 (DOU de 22/09/2022) Altera as ...

22/09/2022 Federal legislacao

GM SC n° 38: Descontos incondicionais sobre pagamentos de despesas com publicidade e propaganda

Solução de Consulta Cosit nº 38, de 8 de setembro de 2022 (DOU de 21/09/2022) Assunto: ...

22/09/2022 Federal legislacao

Notícia Siscomex: Regimes Aduaneiros Especiais de Drawback Suspensão e Isenção

Exportação nº 024/2022 Drawback: Portaria Conjunta SECINT/RFB nº 76, de 9 de setembro de ...

21/09/2022 Federal legislacao

Notícia Siscomex: Novidades em relação ao Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante

Importação nº 055/2022 IN RFB nº 2.102/2022 – Sistema Mercante Informamos a publicação ...

16/09/2022 Federal legislacao

Portaria n° 86: Solicitação de transação no contencioso tributário pode ser realizada pelo e-CAC

Portaria Corat nº 86, de 12 de setembro de 2022 (DOU de 13/09/2022) Altera a Portaria Corat nº ...

13/09/2022 Federal legislacao

IN RFB n° 2.102: Procedimentos para controle de arrecadação e fiscalização do AFRMM

Instrução Normativa RFB nº 2.102, de 12 de setembro de 2022 (DOU de 13/09/2022) Dispõe sobre o ...

13/09/2022 Federal legislacao

IN RFB n° 2.101: Atualização de condições para realização de importação por conta e ordem

Instrução Normativa RFB nº 2.101, de 9 de setembro de 2022 (DOU de 13/09/2022) Altera a ...

13/09/2022 Federal legislacao

Portaria nº 76: RFB disciplina regime especial de Drawback

Portaria conjunta SECINT/RFB nº 76, de 9 de setembro de 2022 (DOU de 13/09/2022) Disciplina os ...

13/09/2022 Federal legislacao

Ato Cotepe/ICMS nº 9: ICMS - Pauta fiscal para combustíveis

Ato Cotepe/PMPF nº 9, de 9 de setembro de 2022 (DOU de 12/09/2022) Altera o Ato COTEPE/PMPF nº ...

12/09/2022 Federal legislacao

Ato Cotepe/ICMS nº 8: ICMS - Pauta fiscal para combustíveis

Ato Cotepe/PMPF nº 8, de 8 de setembro de 2022 (DOU de 09/09/2022) Preço médio ponderado ao ...

09/09/2022 Federal legislacao

GM SC n° 7.014: IRPJ/CSLL - Subvenção para investimentos relativos ao ICMS

Solução de Consulta Disit nº 7.014, de 4 de julho de 2022 (DOU de 09/09/2022) Assunto: Imposto ...

09/09/2022 Federal legislacao

GM SC n° 7.016: IRPJ - Incidência de IRPJ sobre indébito tributário

Solução de Consulta Disit nº 7.016, de 29 de agosto de 2022 (DOU de 09/09/2022) Assunto: ...

09/09/2022 Federal legislacao