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GM SC nº 9: PIS/COFINS - Crédito sobre arrendamento mercantil com admissão temporária

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep ARRENDAMENTO MERCANTIL EM REGIME DE ADMISSÃO TEMPORÁRIA PARA UTILIZAÇÃO ECONÔMICA. INCIDÊNCIA SOBRE ENTRADA DO BEM NO PAÍS. CRÉDITO EM RELAÇÃO À PARCELA PAGA MENSALMENTE. DESCONTO ...

02/02/2026 Federal Legislacao

Ato do Congresso Nacional: MP que institui a Cédula de Produto Rural é prorrogada

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacionalnº 37, de 2022 (DOU de 13/05/2022) O PRESIDENTE ...

13/05/2022 Federal legislacao

Ato do Congresso Nacional: MP que institui a Cédula de Produto Rural é prorrogada

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacionalnº 37, de 2022 (DOU de 13/05/2022) O PRESIDENTE ...

13/05/2022 Federal legislacao

Resolução nº 341: Zera tarifas de importação de alimentos

Resolução GECEX nº 341, de 11 de maio de 2022 (DOU de 12/05/2022) Altera o Anexo V da ...

12/05/2022 Federal legislacao

Resolução nº 338: Reduz alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital

Resolução GECEX nº 338, de 9 de maio de 2022 (DOU de 10/05/2022) Altera para zero por cento as ...

10/05/2022 Federal legislacao

Resolução GECEX nº 335: Alíquotas do Imposto de Importação de produtos automotivos são reduzidas ...

Resolução GECEX nº 335, de 9 de maio de 2022 (DOU de 10/05/2022) Altera para zero por cento as ...

10/05/2022 Federal legislacao

IN RFB Nº 2.080: EFD-REINF, adiado prazo para apresentação pelo 4º grupo

Instrução Normativa RFB nº 2.080, de 6 de maio de 2022 (DOU de 09/05/2022) Altera a Instrução ...

10/05/2022 Federal legislacao

GM SC Nº 12: IRPJ/CSLL - Concessão de benefícios fiscais ou financeiros-fiscais relativos ao

Solução de Consulta Cosit nº 12, de 25 de março de 2022 (DOU de 01/04/2022) Assunto: Imposto ...

02/05/2022 Federal legislacao

GM SC nº 11: IRPJ/CSLL - Subvenções para investimento, integração à base de cálculo dos ...

Solução de Consulta Cosit nº 11, de 25 de março de 2022 (DOU de 01/04/2022) Assunto: Imposto ...

02/05/2022 Federal legislacao

Decreto nº 11.055: Nova tabela TIPI entra em vigor a partir de 1º de maio

Decreto nº 11.055, de 28 de abril de 2022 (DOU de 29/04/2022) Altera a Tabela de Incidência do ...

29/04/2022 Federal legislacao

MP nº 1.115: Governo Federal majora as alíquotas de CSLL para as instituições financeiras

Medida Provisória nº 1.115, de 28 de abril 2022 (DOU de 28/04/2022) Altera a Lei nº 7.689, de ...

29/04/2022 Federal legislacao

GM SC Nº 7.005: PIS/COFINS - Suspensão das contribuições na comercialização de insumos ...

Solução de Consulta Disit nº 7.005, de 29 de março de 2022 (DOU de 26/04/2022) Assunto: ...

26/04/2022 Federal legislacao

Portaria nº 3.478: Ministério da Economia revoga novas portarias

Portaria ME nº 3.478, de 20 de abril de 2022 (DOU de 25/04/2022) Revoga atos normativos ...

25/04/2022 Federal legislacao