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ATO COTEPE/PMPF Nº 27: Pauta fiscal para combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 27, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 (DOU de 25.11.2024) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política ...

25/11/2024 Federal Legislacao

Portaria Conjunta nº 71: Cronograma de implantação do eSocial

Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71, de 29 de junho de 2021 (DOU de 02/07/2021) Dispõe sobre ...

02/07/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 110: PIS/COFINS - Adicional de alíquota da COFINS-Importação

Solução de Consulta Cosit nº 110, de 29 de junho de 2021 (DOU de 01/07/2021) Assunto: ...

01/07/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 115: IRRF - Depósito não remunerado mantido em instituição financeira no exterior

Solução de Consulta Cosit nº 115, de 29 de junho de 2021 (DOU de 01/07/2021) Assunto: Imposto ...

01/07/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 114: IRRF - Remessas ao exterior, prestação de serviço

Solução de Consulta Cosit nº 114, de 29 de junho de 2021 (DOU de 01/07/2021) Assunto: Imposto ...

01/07/2021 Federal legislacao

Portaria nº 7.595: Ministério da Economia revoga atos normativos inferiores a Decreto

Portaria ME nº 7.595, de 29 de junho de 2021 (DOU de 01/07/2021) Declara a revogação de atos ...

01/07/2021 Federal legislacao

Portaria nº 48: Receita normatiza formalização de processos relativos a tributos

Portaria RFB nº 48, de 24 de junho de 2021 (DOU de 01/07/2021) Dispõe sobre a formalização de ...

01/07/2021 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Alteração de Tratamento Administrativo - ANVISA

Importação n° 027/2021 Alteração de Tratamento Administrativo e inclusão de novo modelo LPCO ...

30/06/2021 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Alteração na NCM - Efeitos na NF de expo e na DUe

Exportação n° 021/2021 Alteração na NCM – Efeitos na NF de expo e na DUe Conforme ...

30/06/2021 Federal legislacao

GM SC nº 104: IOF - Operações de crédito com liberação parcelada

Solução de Consulta Cosit nº 104, de 21 de junho de 2021 (DOU de 30/06/2021) Assunto: Imposto ...

30/06/2021 Federal legislacao

GM SC nº 104: IOF - Operações de crédito com liberação parcelada

Solução de Consulta Cosit nº 104, de 21 de junho de 2021 (DOU de 30/06/2021) Assunto: Imposto ...

30/06/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 3.008: PIS/COFINS - Não cumulatividade, créditos sobre despesas com aluguel de ...

Solução de Consulta Disit nº 3.008, de 25 de junho de 2021 (DOU de 29/06/2021) ASSUNTO: ...

29/06/2021 Federal legislacao

GM SC Nº 99.005: IRPJ/CSLL - Subvenção para investimento

Solução de Consulta Cosit nº 99.005, de 21 de junho de 2021 (DOU de 29/06/2021) Assunto: ...

29/06/2021 Federal legislacao