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ATO COTEPE/PMPF Nº 27: Pauta fiscal para combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 27, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 (DOU de 25.11.2024) Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política ...

25/11/2024 Federal Legislacao

Ato COTEPE 27: Alteração do preço médio ponderado de combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 27, DE 27 DE JULHO DE 2021 Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 25/21, que divulga o ...

28/07/2021 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Inclusão de produtos no Tratamento Administrativo do MAPA

Importação n° 037/2021 Inclusão de produtos no Tratamento Administrativo do MAPA Informamos ...

26/07/2021 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Retificação da Notícia Siscomex nº 102/2020

Importação n° 036/2021 Retificação da Notícia Siscomex nº 102/2020 Retifica e altera a Notícia ...

21/07/2021 Federal legislacao

GM SC nº 116: PIS/COFINS - Créditos sobre despesas com royalties

Solução de Consulta Cosit nº 116, de 16 de julho de 2021 (DOU de 20/07/2021) Assunto: ...

20/07/2021 Federal legislacao

Resolução nº 219: Reduz a zero as alíquotas do Imposto de Importação de Bens de Capital ...

Resolução Gecex nº 219, de 19 de julho de 2021 (DOU de 20/07/2021) Altera para zero por cento ...

20/07/2021 Federal legislacao

Portaria nº 24: Alterado os procedimentos para execução do projeto-piloto do Novo Processo de ...

Portaria Coana nº 24, de 16 de julho de 2021 (DOU de 20/07/2021) Altera a Portaria Coana n° ...

20/07/2021 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Inclusão de produto no Tratamento Administrativo da ANP

Exportação n° 024/2021 Inclusão de produto no Tratamento Administrativo da ANP A Secretaria de ...

16/07/2021 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Nova Versão da API Recintos em Ambiente de Validação

Sistemas n° 007/2021 Nova Versão da API Recintos em Ambiente de Validação Comunicamos que no ...

16/07/2021 Federal legislacao

IN RFB N° 2.039: Receita estende o prazo de transmissão da Escrituração Contábil Fiscal

Instrução Normativa RFB nº 2.039, de 14 de julho de 2021 (DOU de 16/07/2021) Prorroga o prazo ...

16/07/2021 Federal legislacao

Lei nº 14.184: Marco legal das Zonas de Processamento de Exportação passa por modernização

Lei nº 14.184, de 14 de julho de 2021 (DOU de 15/07/2021) Altera a Lei nº 11.508, de 20 de ...

15/07/2021 Federal legislacao

Lei nº 14.183: Sancionada lei que aumenta alíquota da CSLL do setor financeiro

Lei nº 14.183, de 14 de julho de 2021 (DOU de 15/07/2021) Altera a Lei nº 7.689, de 15 de ...

15/07/2021 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Alterações de tratamento administrativo - DFPC

Exportação n° 023/2021 Alterações de tratamento administrativo - DFPC A Secretaria de Comércio ...

14/07/2021 Federal legislacao