CATEGORIAS

ADE COFIS n° 2: Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 12 da Escrituração Contábil Fiscal - ...

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 2, de 23 de janeiro de 2026 Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 12 da Escrituração Contábil Fiscal - ECF. A COORDENADORA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que ...

29/01/2026 Federal Legislacao

Ato Cotepe/ICMS nº 48: Comissão técnica aprova nova versão do manual de orientação da ...

Ato Cotepe/ICMS nº 48, de 21 de junho de 2022 (DOU de 22/06/2022) Altera o Ato COTEPE/ICMS nº ...

22/06/2022 Federal legislacao

Lei nº 14.374: Governo ajusta PIS e da COFINS sobre operações de centrais petroquímicas e ...

Lei nº 14.374, de 21 de junho de 2022 (DOU de 22/06/2022) Altera as Leis nºs 11.196, de 21 de ...

22/06/2022 Federal legislacao

Resolução nº 356: Comitê reduz alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de ...

Resolução GECEX nº 356, de 20 de junho de 2022 (DOU de 21/05/2022) Altera para zero por cento ...

21/06/2022 Federal legislacao

Portaria GABIN n° 308: ICMS/MA - Tabela de Codificação de Receitas Estaduais

Portaria GABIN n° 308, de 10 de junho de 2022 Consolida a Tabela de Codificação de Receitas ...

20/06/2022 Federal legislacao

IN RFB nº 2.089: RFB estende prazo para municípios prestarem informações sobre Valor da Terra

Instrução Normativa RFB nº 2.089, de 15 de junho de 2022 (DOU de 20/06/2022) Altera a ...

20/06/2022 Federal legislacao

GM SC nº 5.005: IRPF - Ganho de capital na alienação de imóvel residencial

Solução de Consulta Disit nº 5.005, de 25 de maio de 2022 (DOU de 20/07/2022) Assunto: Imposto ...

20/06/2022 Federal legislacao

IN RFB nº 2.088: Receita suspende obrigatoriedade de documento original para autenticação de ...

Instrução Normativa RFB nº 2.088, de 15 de junho de 2022 (DOU de 20/06/2022) Suspende a ...

20/06/2022 Federal legislacao

Lei nº 14.367: Congresso promulga lei que ajusta cobrança de PIS e COFINS sobre comercialização ...

Lei nº 14.367, de 14 de junho de 2022 (DOU de 15/06/2022) Altera as Leis nºs 9.478, de 6 de ...

15/06/2022 Federal legislacao

GM SC nº 3.006: PIS/COFINS - Créditos sobre despesas com vale-transporte na atividade de ...

Solução de Consulta Disit nº 3.006, de 1º de junho de 2022 (DOU de 14/06/2022) Assunto: ...

14/06/2022 Federal legislacao

Decreto Legislativo n° 601: ICMS/GO - Homologa Convênios ICMS que dispõe sobre operações de ...

Decreto Legislativo n° 601, de 07 de junho de 2022 (DOE de 10.06.2022 - Edição ...

13/06/2022 Federal legislacao

GM SC nº 6.011: PIS/COFINS - Atividade comercial, créditos sobre insumos

Solução de Consulta Disit nº 6.011, de 3 de junho de 2022 (DOU de 08/06/2022) Assunto: ...

09/06/2022 Federal legislacao

Lei nº 14.366: Prorrogação excepcional dos regimes de drawback

Lei nº 14.366, de 8 de junho de 2022 (DOU de 09/06/2022) Dispõe sobre a prorrogação ...

09/06/2022 Federal legislacao