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Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026

Dispõe sobre súmulas publicadas pelo CARF Ata da Sessão Extraordinária Realizada em 14 de setembro de 2026 (DOU de 21/09/2026) Aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quinze horas, ...

21/09/2026 Federal Legislacao

GM SC nº 32: PIS/COFINS: Despesas com veículos próprios podem gerar créditos como insumos

Solução de Consulta Cosit nº 32, de 1 de agosto de 2022 (DOU de 22/08/2022) Assunto: ...

22/08/2022 Federal legislacao

Portaria nº 24: Autorizado o fornecimento de cópia de DIRF por meio de processo digital

Portaria SUARA nº 24, de 19 de agosto de 2022 (DOU de 22/08/2022) Autoriza o fornecimento de ...

22/08/2022 Federal legislacao

GM SC nº 4.012: Previdenciário - Cessão de mão de obra para fins de retenção

Solução de Consulta nº 4.012 - SRRF04/DISIT, de 16 de agosto de 2022 (DOU de ...

17/08/2022 Federal legislacao

GM SC nº 4.011: Previdenciário - Enquadrada no conceito de cessão de mão de obra

Solução de Consulta nº 4.011 - SRRF04/Disit, de 12 de agosto de 2022 (DOU de ...

16/08/2022 Federal legislacao

GM SC n 9.007: PIS/COFINS - Créditos sobre despesas de transportador revendedor retalhista de ...

Solução de Consulta Disit nº 9.007, de 23 de dezembro de 2021 (DOU de 12/08/2022) Assunto: ...

12/08/2022 Federal legislacao

GM SC nº 9.004: Previdenciário - Compensação de crédito fazendário com débito previdenciário

Solução de Consulta Disit nº 9.004, de 27 de maio de 2021 (DOU de 12/08/2022) Assunto: ...

12/08/2022 Federal legislacao

GM SC nº 9.003: IPI - Estabelecimento industrial equiparação obrigatória

Solução de Consulta Disit nº 9.003, de 30 de abril de 2020 (DOU de 12/08/2022) Assunto: ...

12/08/2022 Federal legislacao

GM SC nº 9.002: IRPJ/CSLL - Dedução da base de cálculo de doações

Solução de Consulta Disit nº 9.002, de 18 de março de 2020 (DOU de 12/08/2022) Assunto: ...

12/08/2022 Federal legislacao

Portaria nº 208: RFB Regulamenta transação de créditos tributários

Portaria RFB nº 208, de 11 de agosto de 2022 (DOU de 12/08/2022) Regulamenta a transação de ...

12/08/2022 Federal legislacao

Ato Cotepe nº 5: Confaz divulga tabela de preço médio ponderado ao consumidor final de ...

Ato Cotepe/PMPF nº 5, de 11 de agosto de 2022 (DOU de 12/08/2022) Altera o Ato COTEPE/PMPF nº ...

12/08/2022 Federal legislacao

Notícia Siscomex: Inclusão de tratamento administrativo 30021590 - MAPA

Importação nº 043/2022 Inclusão de tratamento administrativo 30021590 - MAPA Comunicamos que a ...

10/08/2022 Federal legislacao

GM SC nº 27: IRPF - Ganho de capital na alienação de imóveis rurais

Solução de Consulta Disit nº 27, de 14 de julho de 2022 (DOU de 10/08/2022) Assunto: Imposto ...

10/08/2022 Federal legislacao