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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.402, de 22 de outubro de 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 907, de 9 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Imposto ...

23/10/2013 Federal legislacao

Protocolo ICMS 120, de 11 de outubro de 2013

Dispõe sobre a adesão do Estado do Paraná ao Protocolo ICMS 188/09, que dispõe sobre a ...

23/10/2013 Federal legislacao

RETIFICAÇÃO da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 07, de 15 de outubro de 2013

Retificação da Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 07, de 15 de outubro de 2013, que dispõe sobre o ...

23/10/2013 Federal legislacao

Resolução n 89, de 22 de outubro de 2013

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de ...

23/10/2013 Federal legislacao

Portaria n 395, de 22 de outubro de 2013

Regulamenta o parcelamento extraordinário de que trata o art. 65 da Lei nº 12.249, de 11 de ...

23/10/2013 Federal legislacao

Convênio de Cooperação Técnica, de 11 de Outubro de 2013

Convênio que entre si celebram o Estado do Rio Grande do Sul e os Estados do Acre, Alagoas, ...

22/10/2013 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 8, de 18 de outubro de 2013

Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e à ...

22/10/2013 Federal legislacao

Portaria Conjunta PGFN/RFB n° 009, de 18 de outubro de 2013

Dispõe sobre o parcelamento de débitos junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à ...

22/10/2013 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 56, de 18 de outubro de 2013

Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.

21/10/2013 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 55, de 18 de outubro de 2013

Institui os códigos de receita para os recolhimentos dos parcelamentos previstos na Lei n.º ...

21/10/2013 Federal legislacao

Convênio ICMS 151, de 18 de outubro de 2013

Altera o Convênio ICMS 11/09 que autoriza os Estados do Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, ...

21/10/2013 Federal legislacao

Convênio ICMS 134, de 11 de outubro de 2013

Altera o Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas ...

18/10/2013 Federal legislacao