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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

Portaria Conjunta nº 13, de 10 de dezembro de 2013

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 7, de 15 de outubro de 2013, que reabre prazo para ...

11/12/2013 Federal legislacao

Lei n 12.890, de 10 de dezembro de 2013

Altera a Lei n 6.894, de 16 de dezembro de 1980, para incluir os remineralizadores como uma ...

11/12/2013 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 91, de 9 de dezembro de 2013

Altera o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o ...

11/12/2013 Federal legislacao

Instrução Normativa DREI n° 002, de 05 de dezembro de 2013

Institui modelo anexo de Carteira de Exercício Profissional para titular de empresário ...

10/12/2013 Federal legislacao

Resolução CAMEX n° 103, de 06 de dezembro de 2013

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de ...

09/12/2013 Federal legislacao

Ato Cotepe PMPF n° 023, de 06 de dezembro de 2013

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

09/12/2013 Federal legislacao

Ato nº 91, de 4 de dezembro de 2013

MAPA autoriza uso emergencial de agrotóxicos em fibras e caroço de algodão destinadas à ...

05/12/2013 Federal legislacao

Ato Declaratório Interpretativo nº 6, de 4 de dezembro de 2013

Dispõe sobre a retenção das contribuições previdenciárias na forma do art. 31 da Lei nº8.212, de ...

05/12/2013 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.414, de 4 de dezembro de 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.412, de 22 de novembro de 2013, que dispõe sobre a ...

05/12/2013 Federal legislacao

Protocolo ICMS n° 128, de 27 de novembro de 2013

Altera o Protocolo ICMS 11/85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com ...

03/12/2013 Federal legislacao

Parecer Normativo nº 24, de 28 de novembro de 2013

IPI - Produtos Revendidos por Estabelecimento Industrial. Fato Gerador. Inocorrência.

29/11/2013 Federal legislacao

Portaria n 569, de 27 de novembro de 2013

Altera a Portaria MF nº 520, de 03 de novembro de 2009 que dispõe sobre o limite para concessão ...

29/11/2013 Federal legislacao