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GM SC nº 14: IRPJ/CSLL - Trata da adoção inicial participação societária avaliada pelo valor do ...

Solução de Consulta nº 14, de 5 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LEI Nº 12.973, DE 2014. ADOÇÃO INICIAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AVALIADA PELO VALOR DO PATRIMÔNIO ...

10/02/2026 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF 18, de 11 de outubro de 2013

Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

18/10/2013 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 17, de 11 de outubro de 2013

Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento ...

18/10/2013 Federal legislacao

Protocolo ICMS 108, de 11 de outubro de 2013

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

18/10/2013 Federal legislacao

Protocolo ICMS 102, de 11 de outubro de 2013

Dispõe sobre a adesão do Estado da BA ao Protocolo ICMS 44/13, que estabelece a substituição ...

18/10/2013 Federal legislacao

Portaria Conjunta n 7, de 15 de outubro de 2013

Reabre prazo para pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda ...

18/10/2013 Federal legislacao

Ajuste Sinief n° 18, de 11 de outubro de 2013

Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

18/10/2013 Federal legislacao

Ajuste Sinief n° 17, de 11 de outubro de 2013

Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento ...

18/10/2013 Federal legislacao

Ato Cotepe/ICMS n 45, de 30 de setembro de 2013

Altera o Ato COTEPE 61/12, de 21 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as especificações ...

16/10/2013 Federal legislacao

Ato Cotepe/ICMS n 43, de 30 de setembro de 2013

Altera o Ato COTEPE ICMS 09/08, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de ...

16/10/2013 Federal legislacao

Portaria n 1.660, de 11 de outubro de 2013

Estabelece norma para envio de dados da arrecadação da Contribuição Sindical Rural.

15/10/2013 Federal legislacao

Instrução Normativa n 1.401, de 9 de outubro de 2013

Dispõe sobre o cálculo da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. ...

11/10/2013 Federal legislacao

Lei n° 12.865, de 09 de outubro de 2013

Autoriza o pagamento de subvenção econômica aos produtores da safra 2011/2012 de cana-de-açúcar ...

10/10/2013 Federal legislacao