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GM SC nº 14: IRPJ/CSLL - Trata da adoção inicial participação societária avaliada pelo valor do ...

Solução de Consulta nº 14, de 5 de fevereiro de 2026 Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ LEI Nº 12.973, DE 2014. ADOÇÃO INICIAL. PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA AVALIADA PELO VALOR DO PATRIMÔNIO ...

10/02/2026 Federal Legislacao

Parecer Normativo n.º 23, de 6 de setembro 2013.

Decisões do CARF Relativas a Classificação Fiscal ou Outras Matérias Tributárias. Não ...

09/09/2013 Federal legislacao

Parecer Normativo nº 22, de 6 de setembro 2013.

Alíquota. Devolução de Produtos.

09/09/2013 Federal legislacao

Parecer Normativo nº 20, de 6 de setembro 2013.

Saída de Produtos Tributados. Fato Gerador. Dispensa do Pagamento por Equidade. Impossibilidade.

09/09/2013 Federal legislacao

Parecer Normativo n.º 19, de 6 de setembro de 2013

Industrialização. Hipóteses de Ocorrência. B E N E F I C I A M E N TO .

09/09/2013 Federal legislacao

Parecer Normativo nº 18, de 6 de setembro de 2013

Serviços Constantes da Lista Anexa à Lei Complementar nº 116, De 2003. Incidência do IPI.

09/09/2013 Federal legislacao

Parecer Normativo nº 17, de 6 de setembro de 2013

Saída do Estabelecimento Importador. Fato Gerador. Ocorrência.

09/09/2013 Federal legislacao

Parecer Normativo n 16, de 6 de setembro de 2013

Utilização de Produto pelo Próprio Estabelecimento Industrial Fabricante. Fato Gerador. ...

09/09/2013 Federal legislacao

Parecer Normativo nº 15, de 6 de setembro de 2013

Engarrafamento. Acondicionamento. Modalidade de Industrialização. Necessidadade de Enquadramento ...

09/09/2013 Federal legislacao

Parecer Normativo nº 14, de 6 de setembro de 2013

Transferência de Propriedade sem Saída do Estabelecimento. Fato Gerador. Inocorrência.

09/09/2013 Federal legislacao

Parecer Normativo nº 13, de 6 de setembro de 2013

Produtos Revendidos por Estabelecimento Industrial. Fato Gerador. Inocorrência.

09/09/2013 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.391, de 4 de setembro de 2013

SISCOSERV - ALTERAÇÕES - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.277, de 28 de junho de 2012 , que ...

05/09/2013 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 76, de 23 de agosto de 2013

Dispõe sobre a aquisição e arrendamento de imóvel rural por pessoa natural estrangeira residente ...

03/09/2013 Federal legislacao