CATEGORIAS

IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

Convênio ICMS 131, de 11 de outubro de 2013

Altera o Convênio ICMS 11/09 que autoriza os Estados do Acre, Alagoas, Ceará, Espírito Santo, ...

18/10/2013 Federal legislacao

Convênio ICMS 130, de 11 de outubro de 2013

Altera o Convênio ICMS 66/13, que autoriza a emissão de documentos fiscais em operações ...

18/10/2013 Federal legislacao

Convênio ICMS 123, de 11 de outubro de 2013

Altera o Convênio ICMS 52/91, que concede redução da base de cálculo nas operações com ...

18/10/2013 Federal legislacao

Convênio ICMS 115, de 11 de outubro de 2013

Altera o Convênio ICMS 96/09, que dispõe sobre fabricação, distribuição e aquisição de papéis ...

18/10/2013 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 20, de 11 de outubro de 2013

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da ...

18/10/2013 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 19, de 11 de outubro de 2013

Altera o Ajuste SINIEF 11/10, que autoriza as unidades federadas que identifica a instituir o ...

18/10/2013 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 18, de 11 de outubro de 2013

Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

18/10/2013 Federal legislacao

Ajuste SINIEF 17, de 11 de outubro de 2013

Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento ...

18/10/2013 Federal legislacao

Protocolo ICMS 108, de 11 de outubro de 2013

Dispõe sobre a substituição tributária nas operações com produtos alimentícios.

18/10/2013 Federal legislacao

Protocolo ICMS 102, de 11 de outubro de 2013

Dispõe sobre a adesão do Estado da BA ao Protocolo ICMS 44/13, que estabelece a substituição ...

18/10/2013 Federal legislacao

Portaria Conjunta n 7, de 15 de outubro de 2013

Reabre prazo para pagamento e parcelamento de débitos junto à Procuradoria-Geral da Fazenda ...

18/10/2013 Federal legislacao

Ajuste Sinief n° 18, de 11 de outubro de 2013

Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

18/10/2013 Federal legislacao