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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

Decreto n° 8.116, de 30 de setembro de 2013

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo ...

01/10/2013 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 26, de 30 de setembro de 2013

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

01/10/2013 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.400, de 27 de setembro de 2013.

Revoga a Instrução Normativa RFB nº 1.393, de 9 de setembro de 2013, que altera a Instrução ...

30/09/2013 Federal legislacao

Ato Declaratório nº 19, de 25 de setembro de 2013

Ratifica os Convênios ICMS 106/13, 107/13, 108/13 e 110/13.

26/09/2013 Federal legislacao

Ato Cotepe / ICMS n° 036, de 20 de setembro de 2013

Este ato divulga o calendário de entrega para 2014 com os prazos para a transmissão eletrônica ...

25/09/2013 Federal legislacao

Ato Cotepe/ICMS nº 37, de 20 de setembro de 2013.

Altera o Ato COTEPE/ICMS 6/10, que dispõe sobre as especificações técnicas de formulários de ...

25/09/2013 Federal legislacao

Ato Cotepe/ICMS nº 34, de 20 de setembro de 2013

Divulga as unidades federadas às quais não se aplica o recolhimento do ICMS antes de iniciada a ...

25/09/2013 Federal legislacao

Ato Cotepe/ICMS nº 33, de 20 de setembro de 2013.

Aprova o Manual de Orientações do Contribuinte - MOC - CT-e previsto no Ajuste SINIEF 09/07

25/09/2013 Federal legislacao

Ato Cotepe / PMPF n° 018, de 23 de setembro de 2013

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

24/09/2013 Federal legislacao

Ato Cotepe / PMPF n° 018, de 23 de setembro de 2013

Preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) de combustíveis.

24/09/2013 Federal legislacao

Instrução Normativa nº 1.396, de 16 de setembro de 2013.

Dispõe sobre o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e ...

17/09/2013 Federal legislacao

Instrução Normativa n.º 1.398, de 16 de setembro de 2013

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.183, de 19 de agosto de 2011, que dispõe sobre o Cadastro ...

17/09/2013 Federal legislacao