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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...
Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...
27/03/2026
Federal
Legislacao
GM SC: SISCOSERV - Ausência de Obrigatoriedade de Registro - Empresa Aérea Estrangeira
Solução de Consulta Disit/SRRF09 nº 9026, de 16 de junho de 2016 (DOU de 30/08/2016) ...
30/08/2016
Federal
legislacao
GM SC: PIS/COFINS - Armazenagem e Frete Vinculados à Venda de Combustíveis - Crédito
Solução de Consulta Disit/SRRF09 n° 9032, de 20 de Junho de 2016 (DOU de 30/08/2016) Assunto: ...
30/08/2016
Federal
legislacao
GM SC: PIS/COFINS - Definição de Obras de Construção Civil em Relação à Regime de Apuração
Solução de Consulta Disit/SRRF09 n° 9048, de 11 de Agosto de 2016 (DOU de 30/08/2016) Assunto: ...
30/08/2016
Federal
legislacao
GM SC: IRPJ - Presunção na construção civil - obras e parte elétrica
Solução de Consulta Disit/SRRF03 nº 3008, de 25 de agosto de 2016 (DOU de 29/08/2016) ...
29/08/2016
Federal
legislacao
Protocolo ICMS n° 050: Dispõe sobre a substituição tributária nas operações interestaduais com ...
Protocolo ICMS n° 050, de 26 de agosto de 2016 (DOU de 29.08.2016) Altera o Protocolo ICMS ...
29/08/2016
Federal
legislacao
GM SC: IRPJ - Doações de sócios a empresas sem integralização de capital - Tributação
Solução de Consulta Cosit nº 111, de 02 de agosto de 2016 (DOU de 26/08/2016) ASSUNTO: ...
26/08/2016
Federal
legislacao
GM SC: Contribuição Previdenciária sobre Cooperativas de Trabalho - 15% - Inconstitucionalidade
Solução de Consulta Cosit nº 117, de 16 de agosto de 2016 (DOU de 26/08/2016) ASSUNTO: ...
26/08/2016
Federal
legislacao
Resolução BACEN nº 4.517: Dispõe sobre procedimentos contábeis consolidados do conglomerado ...
Resolução BACEN nº 4.517, de 24 de agosto de 2016 (DOU de 26/08/2016) Altera a Resolução nº ...
26/08/2016
Federal
legislacao
Resolução BACEN nº 4.514: Dispõe sobre os créditos direcionados exclusivamente a suinocultores
Resolução BACEN nº 4.514, de 24 de agosto de 2016 (DOU de 26/08/2016) Ajusta as normas gerais ...
26/08/2016
Federal
legislacao
Resolução BACEN nº 4.515: Define condições para refinanciamento de operações contratadas por ...
Resolução BACEN nº 4.515, de 24 de agosto de 2016 (DOU de 26/08/2016) Altera a Resolução nº ...
26/08/2016
Federal
legislacao
Circular BACEN nº 3.810: Estabelece os requisitos mínimos para o cálculo da parcela relativa às ...
Circular BACEN nº 3.810, de 25 de agosto de 2016 (DOU de 26/08/2016) Altera a Circular nº ...
26/08/2016
Federal
legislacao
Circular BACEN nº 3.809: Estabelece os procedimentos para o reconhecimento de instrumentos ...
Circular BACEN nº 3.809, de 25 de agosto de 2016 (DOU de 26/08/2016) Estabelece os ...
26/08/2016
Federal
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