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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

GM SC: IRPF - Valor do terreno integra o custo de construção

Solução de Consulta Interna Cosit nº 19, de 18 de julho de 2016 (Publicada no sítio da RFB na ...

05/08/2016 Federal legislacao

Portaria nº 559: Determina a utilização do Sistema SESMT

Portaria nº 559, de 3 de agosto de 2016 (DOU de 05/08/2016) Determina a utilização do Sistema ...

05/08/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Presunção na prestação de serviços de mão de obra, montagem, instalação e

Solução de Consulta Disit/SRRF06 nº 6032, de 14 de julho de 2016 (DOU de 03/08/2016) ...

03/08/2016 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Contratação de planos de saúde na modalidade pré-pagamento

Solução de Consulta Disit/SRRF06 nº 6035, de 25 de julho de 2016 Solução de Consulta ...

03/08/2016 Federal legislacao

Portaria nº 1.210: Receita proíbe doações de mercadorias apreendidas no período eleitoral

Portaria nº 1.210, de 1º de agosto de 2016 (DOU de 03/08/2016) Dispõe sobre a incorporação e a ...

03/08/2016 Federal legislacao

Decreto nº 8.828: Regulamenta a comercialização de energia elétrica, e dá outras providências

Decreto nº 8.828, de 2 de agosto de 2016 (DOU de 03/08/2016) Altera o Decreto nº 5.163, de 30 ...

03/08/2016 Federal legislacao

ADE nº 56: Aprova a versão 1.0.4 do Manual de Preenchimento da e-Financeira

Ato Declaratório Executivo nº 56, de 1º de agosto de 2016 (DOU de 03/08/2016) Dispõe sobre o ...

03/08/2016 Federal legislacao

Ato Declaratório nº 12: Ratifica os Convênios ICMS 55/16, 56/16, 57/16, 59/16 ao 73/16

Ato Declaratório nº 12, de 1º de agosto de 2016 (DOU de 02/08/2016) Ratifica os Convênios ICMS ...

02/08/2016 Federal legislacao

IN RFB nº 1.656: Variação monetária em função do câmbio - regras para alteração de regime

Instrução Normativa nº 1.656, de 29 de julho de 2016 (DOU de 02/08/2016) Altera a Instrução ...

02/08/2016 Federal legislacao

Resolução BACEN nº 4.511: Altera as normas relativas às aplicações em crédito rural

Resolução BACEN nº 4.511, de 28 de julho de 2016 (DOU de 01/08/2016) Altera as normas ...

01/08/2016 Federal legislacao

Resolução BACEN nº 4.512: Dispõe sobre procedimentos contábeis aplicáveis nas intituções ...

Resolução BACEN nº 4.512, de 28 de julho de 2016 (DOU de 01/08/2016) Dispõe sobre ...

01/08/2016 Federal legislacao

Portaria Coana nº 58: Estabelece normas na Zona Franca de Manaus

Portaria Coana nº 58, de 26 de julho de 2016 (DOU de 29/07/2016) Altera a Portaria Coana nº ...

29/07/2016 Federal legislacao