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Solução de Consulta nº 134, de 4 de agosto de 2026

Dispõe sobre a inclusão da reserva de incentivos fiscais na base de cálculo do JSCP Solução de Consulta nº 134, de 4 de agosto de 2026 (DOU de 10/08/2026) Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - ...

10/08/2026 Federal Legislacao

GM SC: IRPJ - Incentivos fiscais ao desenvolvimento tecnológico - Regras

Solução de Consulta Cosit nº 128, de 31 de agosto de 2016 (DOU de 13/09/2016) ASSUNTO: ...

13/09/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 090: Prorroga a obrigatoriedade de indicação do CEST de 01.10.2016 para ...

Convênio ICMS n° 090, de 12 de setembro de 2016 (DOU de 13.09.2016) Altera o Convênio ICMS ...

13/09/2016 Federal legislacao

Portaria RFB nº 1384: Disciplina a disponibilização, pela RFB de dados não protegidos por sigilo ...

Portaria RFB nº 1384, de 09 de setembro de 2016 (DOU de 12/09/2016) Disciplina a ...

12/09/2016 Federal legislacao

Portaria Coana nº 63: Dispõe sobre a prestação de informações no Siscomex Remessa pelas empresas ...

Portaria Coana nº 63, de 09 de setembro de 2016 (DOU de 12/09/2016) Dispõe sobre a ...

12/09/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 17: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 17, de 8 de setembro de 2016 (DOU de 09/09/2016) Preço médio ponderado ao ...

09/09/2016 Federal legislacao

Resolução CONTRAN nº 618: Uso de lona em caminhões de transporte de cana de açúcar será ...

Resolução CONTRAN nº 618, de 6 de setembro de 2016 (DOU de 08/09/2016) Altera o art. 1-A da ...

08/09/2016 Federal legislacao

Despacho nº 154: Publica o leiaute das informações, recibos e mensagens, exceções e ...

Despacho nº 154, de 6 de setembro de 2016 (DOU de 08/09/2016) Publica o leiaute das ...

08/09/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 87: Altera o Convênio ICMS 103/03 que Autoriza Redução de Juros e Multas ...

Convênio ICMS nº 87, de 5 de setembro de 2016 (DOU de 08/09/2016) Altera o Convênio ICMS ...

08/09/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 020: CT-e - Publicado o novo Manual - MOC. 3.0

Ato COTEPE/ICMS n° 020, de 01 de setembro de 2016 (DOU de 08.09.2016) Aprova o Manual de ...

08/09/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 018: Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações nas operações ...

Ato COTEPE/ICMS n° 018, de 01 de setembro de 2016 (DOU de 08.09.2016) Divulga os prazos de ...

08/09/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 017: Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações relativas às ...

Ato COTEPE/ICMS n° 017, de 01 de setembro de 2016 (DOU de 08.09.2016) Divulga os prazos de ...

08/09/2016 Federal legislacao

NBC TA N° 710 (R1): Dispõe sobre os valores correspondentes e demonstrações contábeis ...

NBC TA N° 710 (R1), DE 19 DE AGOSTO DE 2016 (DOU de 05.09.2016) Altera a NBC TA 710 que dispõe ...

06/09/2016 Federal legislacao