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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

Carta-Circular do BACEN nº 3.773: Altera o Leiaute do Documento 3040

Carta-Circular do BACEN nº 3.773, de 12 de julho de 2016 (DOU de 13/07/2016) Altera o Leiaute ...

13/07/2016 Federal legislacao

GM SC: Previdência - 15% sobre cooperativas de trabalho - inconstitucionalidade

Solução de Consulta Disit/SRRF01 nº 1026, de 14 de junho de 2016 Solução de Consulta ...

12/07/2016 Federal legislacao

ADI nº 5: Aplicação do RERCT por meio do "Dercat - Perguntas e Respostas 1.0".

Ato Declaratório Interpretativo nº 5, de 11 de julho de 2016 (DOU de 12/07/2016) Dispõe sobre ...

12/07/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 13: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 8 de julho de 2016 (DOU de 11/07/2016) Preço médio ponderado ao ...

11/07/2016 Federal legislacao

Circular BACEN nº 3.801: Institui o Sistema de Exigibilidades do Crédito Rural (Sisex)

Circular BACEN nº 3.801, de 7 de julho de 2016 (DOU de 08/07/2016) Institui o Sistema de ...

08/07/2016 Federal legislacao

Portaria COANA nº 47: Dispõe sobre os procedimentos para habilitação e fruição do Recof-Sped

Portaria COANA nº 47, de 30 de junho de 2016 (DOU de 08/07/2016) Dispõe sobre os ...

08/07/2016 Federal legislacao

Carta-Circular BACEN nº 3.772: Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do documento de ...

Carta-Circular BACEN nº 3.772, de 6 de julho de 2016 (DOU de 07/07/2016) Altera o Leiaute e as ...

07/07/2016 Federal legislacao

Portaria MAPA nº 123: Estabelece os preços mínimos dos produtos agrícolas - Safras 2016/2017

Portaria MAPA nº 123 de 05 de julho de 2016 (DOU de 06/07/2016) Estabelece os preços mínimos ...

06/07/2016 Federal legislacao

GM SC: Agroindustria - Contribuição Previdenciária sobre a Receita - Substituição

Solução de Consulta Cosit nº 34, de 11 de abril de 2016 (DOU de 06/07/2016) ASSUNTO: ...

06/07/2016 Federal legislacao

ADE COSIT: Divulga o valor do dolar para apuração do ganho de capital no mês de junho/2016

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 020, de 05 de julho de 2016 (Publicado no sítio da RFB na ...

06/07/2016 Federal legislacao

GM SC: Contribuição Previdenciária 15% sobre cooperativas de trabalho - Inconstitucionalidade

Solução de Consulta Disit/SRRF06 nº 6029, de 22 de junho de 2016 (DOU de 05/07/2016) ...

05/07/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS nº 14: Alterações no Programa Aplicativo Fiscal - PAF-ECF - especificação de ...

Ato COTEPE/ICMS nº 14, de 30 de junho de 2016 (DOU de 04/07/2016) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

04/07/2016 Federal legislacao