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IN RFB nº 2.317: Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da Receita ...

Instrução Normativa RFB Nº 2.317, de 25 de março de 2026 Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.295, de 3 de dezembro de 2025, que dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal da Secretaria Especial da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

Resolução BACEN n° 4.498: Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre ...

Resolução BACEN n° 4.498, de 30 de junho de 2016 (DOU de 01.07.2016) Define a Taxa de Juros de ...

01/07/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Base de cálculo das pessoas jurídicas prestadoras de serviços de locação de ...

SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT Nº 97, DE 29 DE JUNHO DE 2016 (DOU de 01/07/2016) ASSUNTO: ...

01/07/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS/CSLL - Retenção na fonte sobre prestação de serviços a mecânicos

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF02 Nº 2010, DE 27 DE JUNHO DE 2016 (DOU de 30/06/2016) ASSUNTO: ...

30/06/2016 Federal legislacao

Ato do Congresso Nacional n° 033: Prorroga por 60 dias a vigência da Medida Provisória nº ...

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 033, de 29 de junho de 2016 (DOU de ...

30/06/2016 Federal legislacao

Circular BACEN nº 3.799: Estabelece os requisitos para a definição do escopo da atividade de ...

Circular BACEN nº 3.799, de 28 de junho de 2016 (DOU de 30/06/2016) Estabelece os requisitos ...

30/06/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS: ICMS-ST não compõe base de cálculo para fins de apuração de crédito

SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF04 Nº 4011, DE 16 DE JUNHO DE 2016 Assunto: Contribuição para o ...

29/06/2016 Federal legislacao

GM SD: PIS/COFINS: Impossibilidade de apurar crédito sobre bem após alienação

SOLUÇÃO DE DIVERGÊNCIA COSIT Nº 6, DE 13 DE JUNHO DE 2016 ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O ...

29/06/2016 Federal legislacao

ADE COSIT: Divulga o valor do dolar para conversão de rendimentos do exterior recebidos em ...

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 018, de 20 de junho de 2016 (Publicado no sítio da RFB na ...

28/06/2016 Federal legislacao

ADE COAEF nº 10: Revoga dispositivos referentes à entrega de documentos no formato digital.

Ato Declaratório Executivo COAEF n° 010, de 24 de junho de 2016 (DOU de 27.06.2016) Revoga ...

27/06/2016 Federal legislacao

GM SC: Lucro Presumido - Presunção na construção civil com fornecimento de material

Solução de Consulta nº 2.009, de 22 de junho de 2016 Solução de Consulta nº 2.008, de 22 de ...

27/06/2016 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Serviços auxiliares no transporte aéreo

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10054, de 17 de junho de 2016 (DOU de 24/06/2016) ...

24/06/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS-IMPORTAÇÃO - O valor do ICMS no desembaraço aduaneiro não integra a base de ...

Solução de Consulta SRRF06 nº 6027, de 20 de junho de 2016 (DOU de 24/06/2016) ASSUNTO: ...

24/06/2016 Federal legislacao