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IN RFB nº 2.318: Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.318, DE 26 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 27.03.2026) Dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

IN RFB n° 1.660: Altera regras da ECD

Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.420, de 19 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a ...

19/09/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL - Regras para tributação dos juros sobre depósitos judiciais

Solução de Consulta Disit/SRRF07 nº 7008, de 02 de maio de 2016 Solução de Consulta ...

16/09/2016 Federal legislacao

GM SC: CPRB - Regras no enquadramento por CNAE

Solução de Consulta Disit/SRRF07 nº 7016, de 02 de agosto de 2016 (DOU de 15/09/2016) ...

16/09/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito sobre armazenagem e frete. Comerciante Atacadista. Derivados de ...

Solução de Consulta Disit/SRRF07 nº 7017, de 23 de agosto de 2016 (DOU de 15/09/2016) ...

16/09/2016 Federal legislacao

Despacho CONFAZ n° 161: Publica atualização do Roteiro de Análise do SAT

Despacho CONFAZ n° 161, de 14 de setembro de 2016 (DOU de 15.09.2016 - Edição Extra) Publica ...

16/09/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 025: Altera disposições sobre o Manual de Orientação do Sistema de ...

Ato COTEPE/ICMS n° 025, de 12 de setembro de 2016 (DOU de 15.09.2016 - Edição Extra) Altera o ...

16/09/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 024: Altera disposições sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT ...

Ato COTEPE/ICMS n° 024, de 12 de setembro de 2016 (DOU de 15.09.2016 - Edição Extra) Altera o ...

16/09/2016 Federal legislacao

Portaria COAEF nº 14: Altera a IN RFB nº 1412 que trata da transmissão e entrega de documentos ...

Portaria COAEF nº 14, de 14 de setembro de 2016 (DOU de 16/09/2016) Altera o Anexo I da ...

16/09/2016 Federal legislacao

ADE Codac nº 26: Receita inclui serviço no e-CAC para consultar avisos de cobrança dos saldos ...

Ato Declaratório Executivo Codac nº 26, de 14 de setembro de 2016 (DOU de 15/09/2016) ...

16/09/2016 Federal legislacao

Lei n° 13.335: Extende até 31.12.2017 o prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental ...

Lei n° 13.335, de 14 de setembro de 2016 (DOU de 15.09.2016) Altera a Lei n° 12.651, de 25 de ...

15/09/2016 Federal legislacao

RE: É constitucional a incidência da CIDE sobre remessas ao exterior

REPERCUSSÃO GERAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 928.943 SÃO PAULO EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO. ...

14/09/2016 Federal legislacao

ADE CODAC nº 24: Divulga códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos ...

Ato Declaratório Executivo Codac nº 24, de 13 de setembro de 2016 (DOU de 14/09/2016) ...

14/09/2016 Federal legislacao