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Ato COTEPE/PMPF nº 008: Atualiza a pauta fiscal de combustíveis

ATO COTEPE/PMPF Nº 8, DE 25 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 26.03.2026) Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 7, de 24 de março de 2026, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O ...

26/03/2026 Federal Legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro no Siscoserv no serviço de transporte ...

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10076, de 19 de setembro de 2016 Solução de Consulta ...

05/10/2016 Federal legislacao

Resolução BACEN nº 4.524: Dispõe sobre procedimentos contábeis relativos ao reconhecimento dos ...

Dispõe sobre procedimentos contábeis relativos ao reconhecimento dos efeitos das variações ...

03/10/2016 Federal legislacao

Resolução BACEN nº 4.525: Dispõe sobre o fornecimento das informações de adimplemento de pessoas ...

Resolução BACEN nº 4.525, de 29 de setembro de 2016 (DOU de 03/10/2016) Altera a Resolução nº ...

03/10/2016 Federal legislacao

IN RFB n° 1.662: Dispõe sobre a incidência do IR na fonte sobre rendimentos pagos, creditados, ...

Instrução Normativa RFB n° 1.662, de 30 de setembro de 2016 (DOU de 03.10.2016) Altera a ...

03/10/2016 Federal legislacao

Resolução CDES nº 6, de 28 de setembro de 2016

(DOU de 03/10/2016) Dispõe sobre a aprovação de nova versão do Manual de Orientação do Sistema ...

03/10/2016 Federal legislacao

Portaria nº 390: Divulga o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - Vigência para o ano de 2017

Portaria nº 390, de 28 de setembro de 2016 (DOU de 30/09/2016) Divulga os róis dos percentis ...

30/09/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL: Tributação dos valores recebidos através do PRONAC

Solução de Consulta Cosit nº 141, de 26 de setembro de 2016 (DOU de 30/09/2016) ASSUNTO: ...

30/09/2016 Federal legislacao

GM SC: Normas Gerais de Direito Tributário - Depósito judicial em excesso - Procedimentos

Solução de Consulta Cosit nº 142, de 26 de setembro de 2016 (DOU de 30/09/2016) ASSUNTO: ...

30/09/2016 Federal legislacao

Portaria RFB n° 1.454: Dispõe sobre atos administrativos no âmbito da Secretaria da Receita ...

Portaria RFB n° 1.454, de 29 de setembro de 2016 (DOU de 30.09.2016) Altera a Portaria RFB n° ...

30/09/2016 Federal legislacao

Resolução BACEN n° 4.521: Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o quarto trimestre ...

Resolução BACEN n° 4.521, de 29 de setembro de 2016 (DOU de 30.09.2016) Define a Taxa de Juros ...

30/09/2016 Federal legislacao

Portaria RFB n° 1.453: Estabelece procedimentos para o reconhecimento de direito creditório em ...

Portaria RFB n° 1.453, de 29 de setembro de 2016 (DOU de 30.09.2016) Estabelece procedimentos ...

30/09/2016 Federal legislacao

IN RFB n° 1.661: Dispõe sobre normas de Restituição, Compensação, Ressarcimento e Reembolso, na ...

Instrução Normativa RFB n° 1.661, de 29 de setembro de 2016 (DOU de 30.09.2016) Altera a ...

30/09/2016 Federal legislacao