CATEGORIAS

IN RFB n° 2.316: Dispõe sobre o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (Sintonia)

Instrução Normativa RFB nº 2.316, de 25 de março de 2026 (DOU de 27/03/2026) Dispõe sobre o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (Sintonia), de que trata a Lei Complementar nº 225, de 8 de janeiro de 2026, e ...

27/03/2026 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - PJ preponderantemente exportadora, serviço de transporte, suspensão

Solução de Consulta Cosit nº 151, de 05 de outubro de 2016 (DOU de 11/10/2016) ASSUNTO: ...

11/10/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Regularidade fiscal é requisito para habilitação ao REIDI

Solução de Consulta Cosit nº 98, de 29 de junho de 2016 (DOU de 11/10/2016) ASSUNTO: ...

11/10/2016 Federal legislacao

GM SD: PIS/COFINS - Créditos sobre insumo na indústria de celulose

Solução de Divergência Cosit nº 7, de 23 de agosto de 2016 (DOU de 11/10/2016) ASSUNTO: ...

11/10/2016 Federal legislacao

GM SC: IRRF/PIS/COFINS/CSLL: retenção na fonte no fornecimento de software computador

Solução de Consulta Cosit nº 130, de 31 de agosto de 2016 (DOU de 11/10/2016) ASSUNTO: ...

11/10/2016 Federal legislacao

IN RFB nº 1663: Dispõe sobre retenção de IR/CSLL/PIS/COFINS nos pagamentos de órgãos da Adm. ...

Instrução Normativa RFB nº 1663, de 07 de outubro de 2016 (DOU de 11/10/2016) Altera a ...

11/10/2016 Federal legislacao

Resolução CAMEX nº 95: Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul ...

Resolução CAMEX nº 95, de 10 de outubro de 2016 (DOU de 11/10/2016) Altera a Lista Brasileira ...

11/10/2016 Federal legislacao

ADE COANA nº 17: Dispõe sobre os pedidos de retificação de declaração de importação nos casos em ...

Ato Declaratório Executivo COANA nº 17, de 07 de outubro de 2016 (DOU de 10.10.2016) Altera o ...

10/10/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 019: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF n° 019, de 07 de outubro de 2016 (DOU de 10.10.2016) Preço médio ponderado ao ...

10/10/2016 Federal legislacao

Carta-Circular do BACEN nº 3.784: Divulga procedimentos a serem observados para a abertura de ...

Carta-Circular do BACEN nº 3.784, de 6 de outubro de 2016 (DOU de 07/10/2016) Divulga ...

07/10/2016 Federal legislacao

Portaria MF n° 393: Dispõe sobre procedimento de ressarcimento de créditos de PIS/COFINS e IPI

Portaria MF n° 393, de 04 de outubro de 2016 (DOU de 06.10.2016) Altera a Portaria MF n° 348, ...

06/10/2016 Federal legislacao

Portaria MF n° 392: Dispõe sobre prodedimento de ressarcimento de créditos de PIS/COFINS

Portaria MF n° 392, de 04 de outubro de 2016 (DOU de 06.10.2016) Altera a Portaria MF n° 348, ...

06/10/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro. Importação por conta e ordem

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10081, de 26 de setembro de 2016 (DOU de ...

05/10/2016 Federal legislacao