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IN RFB n° 2.316: Dispõe sobre o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (Sintonia)

Instrução Normativa RFB nº 2.316, de 25 de março de 2026 (DOU de 27/03/2026) Dispõe sobre o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária (Sintonia), de que trata a Lei Complementar nº 225, de 8 de janeiro de 2026, e ...

27/03/2026 Federal Legislacao

IN RFB n° 1.661: Dispõe sobre normas de Restituição, Compensação, Ressarcimento e Reembolso, na ...

Instrução Normativa RFB n° 1.661, de 29 de setembro de 2016 (DOU de 30.09.2016) Altera a ...

30/09/2016 Federal legislacao

Resolução CAMEX nº 91: Altera para 2% as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre ...

Resolução CAMEX nº 91, de 28 de setembro de 2016 (DOU de 29/09/2016) Altera para 2% (dois por ...

29/09/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Incidência dos tributos nas contas de CVA para consessionários de ...

Solução de Consulta Disit/SRRF05 nº 5015, de 15 de setembro de 2016 (DOU de 29/09/2016) ...

29/09/2016 Federal legislacao

GM SC: CPRB - Contribuição na construção civil - Alíquota de 2% até o final da obra

Solução de Consulta Disit/SRRF06 nº 6043, de 20 de setembro de 2016 (DOU de 29/09/2016) ...

29/09/2016 Federal legislacao

GM SC: IPI - Industrialização por acondicionamento ou reacondicionamento

Solução de Consulta Disit/SRRF02 nº 2015, de 26 de setembro de 2016 (DOU de 29/09/2016) ...

29/09/2016 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Suspensão das Contribuições Incidentes sobre Fretes Contratados por PJ ...

Solução de Consulta Cosit nº 100, de 30 de junho de 2016 (DOU de 29/09/2016) ASSUNTO: ...

29/09/2016 Federal legislacao

Lei n° 13.340: Autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural e dá outras ...

Lei n° 13.340, de 28 de setembro de 2016 (DOU de 29.09.2016) Autoriza a liquidação e a ...

29/09/2016 Federal legislacao

Carta-Circular nº 3.783: Altera o Leiaute e as Instruções de Preenchimento do Documento 3040

Carta-Circular nº 3.783, de 27 de setembro de 2016 (DOU de 28/09/2016) Altera o Leiaute e as ...

28/09/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 110: Altera o Convênio ICMS 36/16, que estabelece sustituição tributária com ...

Convênio ICMS n° 110, de 23 de setembro de 2016 (DOU de 28.09.2016) Altera o Convênio ICMS ...

28/09/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 104: Dispõe sobre alterações do Convênio ICMS 51/99 que trata de isenções das ...

Convênio ICMS n° 104, de 23 de setembro de 2016 (DOU de 28.09.2016) Altera o Convênio ICMS ...

28/09/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 103: Dispõe sobre a concessão de Regime Especial à CONAB - Inaplicabilidade nos ...

Convênio ICMS n° 103, de 23 de setembro de 2016 (DOU de 28.09.2016) Altera o Convênio ICMS ...

28/09/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 102: Altera o Anexo VII do Convênio ICMS 92/15 que dispõe sobre o CEST de ...

Convênio ICMS n° 102, de 23 de setembro de 2016 (DOU de 28.09.2016) Altera o Convênio ICMS ...

28/09/2016 Federal legislacao