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IN RFB nº 2.318: Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.318, DE 26 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 27.03.2026) Dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.658: Relaciona países ou dependências com tributação favorecida e regimes fiscais ...

Instrução Normativa nº 1.658, de 13 de setembro de 2016 (DOU de 14/09/2016) Altera a Instrução ...

14/09/2016 Federal legislacao

IN RFB nº 1.659: Altera dispositivos sobre a Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

Instrução Normativa nº 1.659, de 13 de setembro de 2016 (DOU de 14/09/2016) Altera a Instrução ...

14/09/2016 Federal legislacao

GM SC: IRRF/PIS/COFINS/CSLL - Inaplicabilidade da retenção por órgão público quando prestador ...

Solução de Consulta Cosit nº 136, de 09 de setembro de 2016 (DOU de 13/09/2016) ASSUNTO: ...

13/09/2016 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Incentivos fiscais ao desenvolvimento tecnológico - Regras

Solução de Consulta Cosit nº 128, de 31 de agosto de 2016 (DOU de 13/09/2016) ASSUNTO: ...

13/09/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS n° 090: Prorroga a obrigatoriedade de indicação do CEST de 01.10.2016 para ...

Convênio ICMS n° 090, de 12 de setembro de 2016 (DOU de 13.09.2016) Altera o Convênio ICMS ...

13/09/2016 Federal legislacao

Portaria RFB nº 1384: Disciplina a disponibilização, pela RFB de dados não protegidos por sigilo ...

Portaria RFB nº 1384, de 09 de setembro de 2016 (DOU de 12/09/2016) Disciplina a ...

12/09/2016 Federal legislacao

Portaria Coana nº 63: Dispõe sobre a prestação de informações no Siscomex Remessa pelas empresas ...

Portaria Coana nº 63, de 09 de setembro de 2016 (DOU de 12/09/2016) Dispõe sobre a ...

12/09/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 17: Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis

Ato COTEPE/PMPF nº 17, de 8 de setembro de 2016 (DOU de 09/09/2016) Preço médio ponderado ao ...

09/09/2016 Federal legislacao

Resolução CONTRAN nº 618: Uso de lona em caminhões de transporte de cana de açúcar será ...

Resolução CONTRAN nº 618, de 6 de setembro de 2016 (DOU de 08/09/2016) Altera o art. 1-A da ...

08/09/2016 Federal legislacao

Despacho nº 154: Publica o leiaute das informações, recibos e mensagens, exceções e ...

Despacho nº 154, de 6 de setembro de 2016 (DOU de 08/09/2016) Publica o leiaute das ...

08/09/2016 Federal legislacao

Convênio ICMS nº 87: Altera o Convênio ICMS 103/03 que Autoriza Redução de Juros e Multas ...

Convênio ICMS nº 87, de 5 de setembro de 2016 (DOU de 08/09/2016) Altera o Convênio ICMS ...

08/09/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 020: CT-e - Publicado o novo Manual - MOC. 3.0

Ato COTEPE/ICMS n° 020, de 01 de setembro de 2016 (DOU de 08.09.2016) Aprova o Manual de ...

08/09/2016 Federal legislacao