CATEGORIAS

Solução de Consulta nº 218, de 5 de novembro de 2026

Dispõe sobre operações de câmbio e contas em reais de titularidade de não residentes no Brasil. Solução de Consulta nº 218, de 5 de novembro de 2026 (DOU de 06/11/2026) Assunto: Imposto sobre Operações de Crédito, ...

05/11/2026 Federal Legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Enquadramento de insumos na atividade industrial de produção de fios de ...

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins [...] ASSUNTO: ...

23/01/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Aquisição de partes e peças de reposição usadas em máquinas e equipamentos ...

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins [...] ASSUNTO: ...

23/01/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Possibilidade de creditamento quanto aos materiais de uso e consumo, ...

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins [...] ASSUNTO: ...

23/01/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Não incidência e isenção da Cofins sobre receitas decorrentes de exportação ...

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...] ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da ...

23/01/2017 Federal legislacao

GM SC: IPI - Tratamento tributário em relação a amostra grátis

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI [...]

23/01/2017 Federal legislacao

GM SC: Contribuição Previdenciária - Contribuinte Individual que possui segurado a seu serviço ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS [...]

23/01/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/PIS/COFINS - Tratamento tributário sobre as comissões devidas por exportadores ...

ASSUNTO: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ [...] ASSUNTO: Contribuição ...

23/01/2017 Federal legislacao

GM SC: Cofins-importação - Trata da aplicabilidade da alíquota zero para defensivos ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – COFINS [...]

23/01/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Inaplicabilidade do método de rateio proporcional para determinação dos ...

ASSUNTO: Contribuição para o PIS/Pasep [...] ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da ...

23/01/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Tratamento para combustíveis e lubrificantes consumidos na prestação de ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

20/01/2017 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Regras de apuração na aquisição de subprodutos de carne bovina acobertados ...

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA ...

20/01/2017 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Método para dedução da base de cálculo da retenção, quando do ...

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ [...] ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO ...

20/01/2017 Federal legislacao