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IN RFB nº 2.318: Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.318, DE 26 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 27.03.2026) Dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da ...

27/03/2026 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 018: Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações nas operações ...

Ato COTEPE/ICMS n° 018, de 01 de setembro de 2016 (DOU de 08.09.2016) Divulga os prazos de ...

08/09/2016 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS n° 017: Divulga os prazos de transmissão eletrônica de informações relativas às ...

Ato COTEPE/ICMS n° 017, de 01 de setembro de 2016 (DOU de 08.09.2016) Divulga os prazos de ...

08/09/2016 Federal legislacao

NBC TA N° 710 (R1): Dispõe sobre os valores correspondentes e demonstrações contábeis ...

NBC TA N° 710 (R1), DE 19 DE AGOSTO DE 2016 (DOU de 05.09.2016) Altera a NBC TA 710 que dispõe ...

06/09/2016 Federal legislacao

Resolução nº 5: Dispõe sobre a aprovação de nova versão do Leiaute do eSocial

Resolução nº 5, de 2 de setembro de 2016 (DOU de 06/09/2016) Dispõe sobre a aprovação de nova ...

06/09/2016 Federal legislacao

GM SC: Retenção na Fonte - Serviços de Recrutamento - Agenciamento e Seleção de Mão-de-Obra - ...

Solução de Consulta Disit/SRRF02 nº 2014, de 30 de agosto de 2016 (DOU de 05/09/2016) ...

05/09/2016 Federal legislacao

GM SC: Contribuição Previdenciária - Compensação de Crédito

Solução de Consulta Cosit nº 132, de 01 de setembro de 2016 (DOU de 05/09/2016) ASSUNTO: ...

05/09/2016 Federal legislacao

GM SC: Tributação - Concessionária distribuidora de energia elétrica. Valores ristrados na conta ...

Solução de Consulta Disit/SRRF04 nº 4017, de 01 de setembro de 2016 Solução de Consulta ...

02/09/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade pelo registro - prestação de serviço

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10060, de 10 de agosto de 2016 Solução de Consulta ...

02/09/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Serviços conexos - Tranporte Internacional de Mercadoria

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10063, de 17 de agosto de 2016 Solução de Consulta ...

02/09/2016 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Transporte Internacional de Cargas- Responsabilidade do contratante do ...

Solução de Consulta Disit/SRRF10 nº 10066, de 30 de agosto de 2016 Solução de Consulta ...

02/09/2016 Federal legislacao

Lei n° 13.331: Dispõe sobre Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - ...

Lei n° 13.331, de 01 de setembro de 2016 (DOU de 02.09.2016) Altera a Lei n° 11.076, de 30 de ...

02/09/2016 Federal legislacao

GM SC: Isenção do imposto sobre importação por conta e ordem de terceiros - Amazônia Ocidental

Solução de Consulta Cosit nº 125, de 19 de agosto de 2016 (DOU de 01/09/2016) ASSUNTO: ...

01/09/2016 Federal legislacao