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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

ADE COFIS Nº 76: Aprovação da nova versão do manual e-Financeira

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 76, de 05 e novembro de 2018 (DOU de 07/11/2018) Dispõe ...

07/11/2018 Federal legislacao

Decreto n° 9.555: Autenticação de livros contábeis de empresas não sujeitas ao Registro do ...

Decreto n° 9.555, de 06 de novembro de 2018 (DOU de 07.11.2018) Dispõe sobre a autenticação de ...

07/11/2018 Federal legislacao

Nota Orientativa eSocial - CGeSocial dispõe sobre pagamento integral de 13º salário antes de ...

É frequente o recebimento de questionamentos acerca do tratamento que deve ser dado aos casos em ...

01/11/2018 Federal legislacao

Portaria nº 1.818-SEI: SISCOSERV - Operações cambiais.

Portaria nº 1.818-SEI, de 30 de outubro de 2018. (DOU de 01.11.2018) Define os serviços ...

01/11/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Créditos sobre operações sujeitas a tributação concentrada

Solução de Consulta Disit/SRRF Nº 7.024, de 25 de Setembro de 2018 (DOU de ...

01/11/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Condições para isenção nas bolsas de estudos

Solução de Consulta Disit nº 2.011, de 30 de Outubro de 2018 (DOU de 01/11/2018) ASSUNTO: ...

01/11/2018 Federal legislacao

Circular nº 832: Dispõe sobre a arrecadação do FGTS a partir do eSocial.

Circular nº 832, de 30 de outubro de 2018. (DOU de 01.11.2018) Dispõe sobre os procedimentos ...

01/11/2018 Federal legislacao

Resolução nº 3: Conab - Venda de milho para pequenos criadores de aves, suínos, bovinos, ovinos ...

Resolução nº 3, de 15 de outubro de 2018. (DOU de 31.10.2018) OS MINISTROS DE ESTADO DA ...

31/10/2018 Federal legislacao

IN nº 1.842: EFD-Reinf - Regulamentação de novos prazos.

Instrução Normativa nº 1.842, de 29 de outubro de 2018. (DOU de 31.10.2018) Altera a Instrução ...

31/10/2018 Federal legislacao

EFD ICMS/IPI - Mudanças para 2019.

O Ato Cotepe 57/2018 altera o Ato Cotepe 44/2018, tornando pública a Nota Técnica EFD ICMS IPI ...

29/10/2018 Federal legislacao

Ato COTEPE/MVA n° 020: Combustíveis - MVA - margem de valor agregado

Ato COTEPE/MVA n° 020, de 26 de outubro de 2018. (DOU de 29.10.2018) Altera as Tabelas I, II, ...

29/10/2018 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF n° 020: Preço médio do combustível.

Ato COTEPE/PMPF n° 020, de 26 de outubro de 2018. (DOU de 29.10.2018) Preço médio ponderado ao ...

29/10/2018 Federal legislacao