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Solução de Consulta nº 218, de 5 de novembro de 2026

Dispõe sobre operações de câmbio e contas em reais de titularidade de não residentes no Brasil. Solução de Consulta nº 218, de 5 de novembro de 2026 (DOU de 06/11/2026) Assunto: Imposto sobre Operações de Crédito, ...

05/11/2026 Federal Legislacao

IN RFB nº 1877: Prestação de informações sobre Valor da Terra Nua para fins de arbitramento da ...

Instrução Normativa RFB nº 1877, de 14 de março de 2019 (DOU de 15/03/2019) Dispõe sobre a ...

15/03/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1872: permissão de acesso do contribuinte aos serviços disponíveis no e-CAC

Instrução Normativa RFB nº 1872, de 12 de março de 2019 (DOU de 14/03/2019) Altera a Instrução ...

14/03/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1873: Entrega de documentos para juntada a processo digital ou a dossiê digital

Instrução Normativa RFB nº 1873, de 12 de março de 2019 (DOU de 14/03/2019) Altera a Instrução ...

14/03/2019 Federal legislacao

IN RFB nº 1874: Solicitação de serviços mediante dossiê digital de atendimento

Instrução Normativa RFB nº 1874, de 12 de março de 2019 (DOU de 14/03/2019) Altera a Instrução ...

14/03/2019 Federal legislacao

Decreto n° 9723: Torna CPF documento único para acesso a informações do governo.

Decreto n° 9.723, de 11 de março de 2019. (DOU de 12.03.2019) Altera o Decreto n° 9.094, de 17 ...

12/03/2019 Federal legislacao

IN DREI nº55: Alteração do Manual de Registro de EIRELI

Instrução Normativa DREI nº 55, de 8 de março de 2019 Altera o Manual de Registro de Empresa ...

12/03/2019 Federal legislacao

ADE COFIS nº 10: Aprovação do leiaute da EFD-Reinf

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 10, de 07 de março de 2019 (DOU de 11/03/2019) Aprova e ...

11/03/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Alíquota zero na importação e venda no mercado interno de queijo ralado - ...

Solução de Consulta COSIT nº 58, de 26 de fevereiro de 2019 (DOU de 11/03/2019) Assunto: ...

11/03/2019 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Desconto concedido em processo licitatório

Solução de consulta COSIT nº 64, de 01 de março de 2019 (DOU de 11/03/2019) Assunto: ...

11/03/2019 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade de registro na contratação internacional de serviço de ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF10 nº 10002, de 21 de fevereiro de 2019 (DOU de ...

07/03/2019 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - Responsabilidade de registro na prestação de serviço de transporte ...

Solução de Consulta DISIT/SRRF10 nº 10003, de 28 de fevereiro de 2019 (DOU de ...

07/03/2019 Federal legislacao

MP nº 873: Extinção da cobrança da contribuição sindical na folha de pagamento

Medida Provisória nº 873, de 1º de março de 2019 Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, ...

06/03/2019 Federal legislacao