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Portaria SDA/MAPA nº 1.568 - Estabelece requisitos sanitários para sêmen bovino e bubalino

Portaria SDA/MAPA nº 1.568, de 23 de março de 2026 (DOU de 25.03.2026) Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 48, de 17 de junho de 2003, que regulamenta os requisitos sanitários mínimos para a produção e ...

25/03/2026 Federal Legislacao

Portaria SUT n° 182: Base de cálculo de ICMS nas operações interestaduais com café cru

Portaria SUT n° 182 de 09 de novembro de 2018. (DOE de 12.11.2018) Fornece dados para o ...

12/11/2018 Federal legislacao

Resolução CGES Nº 19: Aprovação da nova versão de leiaute.

Resolução CGES Nº 19, de 09 de novembro de 2018 (DOU de 12/11/2018) Dispõe sobre a aprovação ...

12/11/2018 Federal legislacao

Resolução nº 5.833: ANTT - Dispõe sobre penalidades por não cumprimento de valor mínimo para ...

Resolução nº 5.833, de 8 de novembro de 2018 (DOU de 08.11.2018) Acrescenta o artigo 3º-B à ...

09/11/2018 Federal legislacao

Lei nº 13.729: Prorroga prazo de adesão do PRR

Lei nº 13.729, de 8 de novembro de 2018 (DOU de 09.11.2018) Altera a Lei no 13.340, de 28 de ...

09/11/2018 Federal legislacao

Ato Declaratório Executivo COANA nº 12: Exigências na prestação de informações no módulo de ...

Ato Declaratório Executivo COANA nº 12, de 05 de novembro de 2018 (DOU de ...

08/11/2018 Federal legislacao

Parecer Normativo COSIT nº 1: Interpretação da legislação relativo a exportação de serviços

Parecer Normativo COSIT nº 1, de 11 de outubro de 2018 (DOU de 08/11/2018) Assunto: Normas de ...

08/11/2018 Federal legislacao

ADE COFIS Nº 76: Aprovação da nova versão do manual e-Financeira

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 76, de 05 e novembro de 2018 (DOU de 07/11/2018) Dispõe ...

07/11/2018 Federal legislacao

Decreto n° 9.555: Autenticação de livros contábeis de empresas não sujeitas ao Registro do ...

Decreto n° 9.555, de 06 de novembro de 2018 (DOU de 07.11.2018) Dispõe sobre a autenticação de ...

07/11/2018 Federal legislacao

Nota Orientativa eSocial - CGeSocial dispõe sobre pagamento integral de 13º salário antes de ...

É frequente o recebimento de questionamentos acerca do tratamento que deve ser dado aos casos em ...

01/11/2018 Federal legislacao

Portaria nº 1.818-SEI: SISCOSERV - Operações cambiais.

Portaria nº 1.818-SEI, de 30 de outubro de 2018. (DOU de 01.11.2018) Define os serviços ...

01/11/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Créditos sobre operações sujeitas a tributação concentrada

Solução de Consulta Disit/SRRF Nº 7.024, de 25 de Setembro de 2018 (DOU de ...

01/11/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPF - Condições para isenção nas bolsas de estudos

Solução de Consulta Disit nº 2.011, de 30 de Outubro de 2018 (DOU de 01/11/2018) ASSUNTO: ...

01/11/2018 Federal legislacao