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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

Resolução Gecex nº 102: Alíquota zero para importação de milho

Resolução Gecex nº 102, de 20 de outubro de 2020 (DOU de 21/10/2020) Altera o Anexo II da ...

21/10/2020 Federal legislacao

Ato Cotepe/ICMS nº 59: Novas especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração ...

Ato Cotepe/ICMS nº 59, de 19 de outubro de 2020 (20/10/2020) Altera o Ato COTEPE/ICMS 44/18, ...

20/10/2020 Federal legislacao

ADE Nº 7: Torna obrigatória a entrega de Procuração RFB com firma reconhecida em cartório por ...

Ato Declaratório Executivo Cogea nº 7, de 19 de outubro de 2020 (DOU de 20/10/2020) Torna ...

20/10/2020 Federal legislacao

GM SC nº 131: Prorrogação de prazo para cumprimento de obrigações principais e acessórias

Solução de Consulta Cosit nº 131, de 8 de outubro de 2020 (DOU de 19/10/2020) Assunto: Normas ...

19/10/2020 Federal legislacao

Decreto nº 10.517: Prorrogado prazos para acordos de redução de jornada, salário e de suspensão ...

Decreto nº 10.517, de 13 de outubro de 2020 (DOU de 14/10/2020) Prorroga os prazos para ...

14/10/2020 Federal legislacao

GM SC nº 4.024: Contribuições Sociais Previdenciárias - Restituições e Compensações

Solução de Consulta Disit nº 4.024, DE 8 DE OUTUBRO DE 2020 (DOU de 13/10/2020) Assunto: ...

13/10/2020 Federal legislacao

IN RFB nº 1982: Novas tratativas quanto ao despacho aduaneiro de exportação processado por meio ...

Instrução Normativa RFB nº 1.982, de 9 de outubro de 2020 (DOU de 13/10/2020) Altera a ...

13/10/2020 Federal legislacao

GM SC nº 99.014: PIS/COFINS - Segundo RFB Royalties não geram direito a crédito

Solução de Consulta RFB nº 99.014, de 6 de outubro de 2020 (DOU de 09/10/2020) Assunto: ...

09/10/2020 Federal legislacao

Noticia Siscomex: Alteração de Tratamento Administrativo com anuência do MAPA

Importação n° 086/2020 Alteração de Tratamento Administrativo com anuência do MAPA Informamos ...

06/10/2020 Federal legislacao

Siscomex: Preenchimento de LI para Acordos SGPC

Importação n° 085/2020 Preenchimento de LI para Acordos SGPC Na elaboração de LI para as ...

05/10/2020 Federal legislacao

Siscomex: Mudanças no Tratamento Tributário do Siscomex

Importação n° 084/2020 Mudanças no Tratamento Tributário do Siscomex Alertamos aos ...

05/10/2020 Federal legislacao

Decreto nº 10.503: Prorroga a aplicação da redução das alíquotas do IPI

Decreto nº 10.503, de 2 de outubro de 2020 (DOU de 02.102020) Prorroga a aplicação da redução ...

05/10/2020 Federal legislacao