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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

IN BCB nº 30: Normativa consolida procedimentos para registro de instrumentos financeiros ...

Instrução Normativa BCB nº 30, de 22 de outubro de 2020 (DOU de 23/10/2020) Consolida os ...

23/10/2020 Federal legislacao

IN RFB nº 1.983: Normativa mantem suspensa necessidade de apresentar documento original para ...

Instrução Normativa RFB nº 1.983, de 21 de outubro de 2020 (DOU de 23/10/2020) Altera a ...

23/10/2020 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 77: Secretários aprovam a versão S-1.0 RC do leiaute do eSocial

Portaria Conjunta CGeS/RFB nº 77, de 22 de outubro de 2020 (DOU de 23/10/2020) Aprova a versão ...

23/10/2020 Federal legislacao

Portaria Conjunta nº 76: Dispõe sobre o cronograma de implantação do eSocial

Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 76, de 22 de outubro de 2020 (DOU de 23/10/2020) Dispõe sobre o ...

23/10/2020 Federal legislacao

Resolução Gecex nº 106: Alíquotas do Imposto de Importação sobre Bens de Capital na condição de ...

Resolução Gecex nº 106, de 22 de outubro de 2020 (DOU de 23/10/2020) Altera para zero por ...

23/10/2020 Federal legislacao

Resolução Gecex nº 110: Resoluções da Camex são revogadas

Resolução Gecex nº 110, de 22 de outubro de 2020 (DOU de 23/10/2020) Revoga Resoluções da ...

23/10/2020 Federal legislacao

Portaria nº 355: Portarias obsoletas do extinto Ministério do Trabalho são revogadas

Portaria ME nº 355, de 22 de outubro de 2020 (DOU de 23/10/2020) Revoga Portarias do extinto ...

23/10/2020 Federal legislacao

Decreto nº 10.527: Institui o Selo Biocombustível Social e reduz as alíquotas das Contribuições ...

Decreto nº 10.527, de 22 de outubro de 2020 (DOU de 23/10/2020) Institui o Selo Biocombustível ...

23/10/2020 Federal legislacao

Resolução BCB nº 23: Dispõe sobre o fornecimento de informações sobre a composição societária ...

Resolução BCB nº 23, de 20 de outubro de 2020 (DOU de 22/10/2020) Dispõe sobre o fornecimento, ...

22/10/2020 Federal legislacao

GM SC nº 5.007: ITR - Áreas cobertas por florestas nativas devem ser excluídas das áreas ...

Solução de Consulta Disit nº 5.007, de 28 de setembro de 2020 (DOU de 22/10/2020) Assunto: ...

22/10/2020 Federal legislacao

Portaria conjunta nº 22.091: Revogação definitiva do Siscoserv

Portaria Conjunta Secint/RFB nº 22.091, de 8 de outubro de 2020 (DOU de 21/10/2020) Revoga a ...

21/10/2020 Federal legislacao

Resolução Gecex nº 101: Soja e óleo de soja têm redução a zero das alíquotas de importação

Resolução Gecex nº 101, de 20 de outubro de 2020 (DOU de 21/10/2020) Altera o Anexo II da ...

21/10/2020 Federal legislacao