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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

Lei nº 14.060: Prorrogado os prazos de suspensão de pagamentos de tributos previstos nos atos ...

Lei nº 14.060, de 23 de setembro de 2020 (DOU 24/09/2020) Prorroga os prazos de suspensão de ...

24/09/2020 Federal legislacao

GM SC nº 7.006: IRPJ - Alienação de Participação Societária

Solução de Consulta nº 7.006, de 4 de agosto de 2020 (DOU de 22/09/2020) Assunto: Imposto ...

22/09/2020 Federal legislacao

Portaria nº 67: Altera as Portarias nº 81 e nº 82 de 2017 que tratam do controle e despacho ...

Portaria Coana nº 67, de 16 de setembro de 2020 (DOU de 18/09/2020) Altera a Portaria Coana nº ...

18/09/2020 Federal legislacao

GM SC Nº 97: Venda de insumos para produção de ração bovina não tem suspensão

Solução de Consulta Cosit nº 97, de 26 de agosto de 2020 (DOU de 18/09/2020) Assunto: ...

18/09/2020 Federal legislacao

Portaria nº 66: Procedimentos para habilitação e fruição do Regime Aduaneiro

Portaria Coana nº 66, de 10 de setembro de 2020 (DOU de 16/09/2020) Altera a Portaria Coana nº ...

16/09/2020 Federal legislacao

Resolução nº 88: Governo zera alíquota de importação sobre o etanol

Resolução Gecex nº 88, de 14 de setembro de 2020 Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 ...

15/09/2020 Federal legislacao

Siscomex: Novos enquadramentos de operação

Exportação n° 057/2020 Novos enquadramentos de operação Informamos que em 09/09/2020 foram ...

11/09/2020 Federal legislacao

GM SC nº 5.004: Indébito tributário reconhecido judicialmente

Solução de Consulta nº 5.004, de 1º de setembro de 2020 (DOU de 11/09/2020) Assunto: Normas de ...

11/09/2020 Federal legislacao

Portaria nº 50: Portaria estabelece critérios para alocação de cota para importação arroz

Portaria Secex nº 50, de 10 de setembro de 2020 Estabelece critérios para alocação de cota para ...

11/09/2020 Federal legislacao

NPF nº 045: ICMS/PR - Valor do FCA para setembro de 2020

Norma De Procedimento Fiscal n° 045, de 19 de agosto de 2020 (DOE de 09.09.2020) Estabelece o ...

10/09/2020 Federal legislacao

Resolução Gecex nº 87: Governo Federal zera alíquota de importação do arroz

Resolução Gecex nº 87, de 9 de setembro de 2020 (DOU de 10/09/2020) Altera o Anexo II da ...

10/09/2020 Federal legislacao

GM SC nº 99.099: Simples Nacional - Retenção de contribuição previdenciária

Solução de Consulta Cosit nº 99.009, de 8 de setembro de 2020 (DOU de 10/09/2020) Assunto: ...

10/09/2020 Federal legislacao