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Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026

Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis, válido a partir de 16/05/2026. Veja a publicação na íntegra. Ato COTEPE/PMPF nº 13, de 7 de maio de 2026 (DOU de 08/05/2026) Preço ...

08/05/2026 Federal Legislacao

Decreto nº 10.504: Redução do IOF é prorrogada por mais 90 dias

Decreto nº 10.504, de 2 de outubro de 2020 (DOU de 05/10/2020) Altera o Decreto nº 6.306, de ...

05/10/2020 Federal legislacao

Gm SC nº 106: Descontos condicionais na venda de unidades imobiliárias - Regime de caixa

Solução de Consulta COSIT nº 106, de 28 de setembro de 2020 (DOU de 02/10/2020) Assunto: ...

02/10/2020 Federal legislacao

GM SC nº 128: PIS/COFINS - Aplicação de alíquota zero sobre comercialização de sementes e mudas

Solução de Consulta RFB nº 128, de 30 de setembro de 2020 (DOU de 02/10/2020) Assunto: ...

02/10/2020 Federal legislacao

IN RFB nº 1.978: Transferência na importação, de mercadoria de um regime aduaneiro especial ou ...

Instrução Normativa RFB nº 1.978, de 29 de setembro de 2020 (DOU de 01/10/2020) Dispõe sobre a ...

01/10/2020 Federal legislacao

Resolução nº 7: CVM revoga atos normativos e outros atos sem caráter normativo

Resolução CVM nº 7, de 30 de setembro de 2020 (DOU 01/10/2020) Revoga atos normativos e outros ...

01/10/2020 Federal legislacao

GM SC nº 125: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA DA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL ...

Solução de Consulta COSIT nº 125, de 29 de setembro de 2020 (DOU de 01/10/2020) Assunto: ...

01/10/2020 Federal legislacao

GM SC nº 120: VINCULAÇÃO ENTRE COMPRADOR E VENDEDOR NA IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA

Solução de Consulta COSIT nº 120, de 28 de setembro de 2020 (DOU de 01/10/2020) Assunto: ...

01/10/2020 Federal legislacao

GM SC nº 109: LUCRO PRESUMIDO - RECUPERAÇÃO DE DESPESA OU CUSTO EM FUNÇÃO DO PERDÃO DE DÍVIDA

Solução de Consulta COSIT nº 109, de 28 de setembro de 2020 (DOU de 01/10/2020) Assunto: ...

01/10/2020 Federal legislacao

Portaria nº 21.561: Transação excepcional de débitos originários de operações de crédito rural ...

Portaria PGFN nº 21.561, de 30 de setembro de 2020 (DOU de 01/10/2020) Estabelece as condições ...

01/10/2020 Federal legislacao

GM SD nº 3: PIS e COFINS-IMPORTAÇÂO - COMISSÃO PAGA A AGENTE OU REPRESENTANTE COMERCIAL NO ...

Solução de Divergência COSIT nº 3, de 29 de setembro de 2020 (DOU de 01/10/2020) Assunto: ...

01/10/2020 Federal legislacao

Portaria nº 21.562: Programa de Retomada Fiscal no âmbito da cobrança da dívida ativa da União

Portaria PGFN nº 21.562, de 30 de setembro de 2020 (DOU de 01/10/2020) Institui o Programa de ...

01/10/2020 Federal legislacao

GM SC nº 104: PIS/COFINS - Pessoa jurídica integrante da CCEE Regime Especial de Tributação

Solução de Consulta nº 104, de 28 de setembro de 2020 (DOU de 30/09/2020) Assunto: ...

30/09/2020 Federal legislacao