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Ato COTEPE/ICMS nº 39: Especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal ...

ATO COTEPE/ICMS Nº 39, DE 20 DE MARÇO DE 2026 (DOU de 23.03.2026) Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 44, de 7 de agosto de 2018, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal ...

23/03/2026 Federal Legislacao

Noticia Siscomex: Alteração de Tratamento Administrativo com anuência do MAPA

Importação n° 086/2020 Alteração de Tratamento Administrativo com anuência do MAPA Informamos ...

06/10/2020 Federal legislacao

Siscomex: Preenchimento de LI para Acordos SGPC

Importação n° 085/2020 Preenchimento de LI para Acordos SGPC Na elaboração de LI para as ...

05/10/2020 Federal legislacao

Siscomex: Mudanças no Tratamento Tributário do Siscomex

Importação n° 084/2020 Mudanças no Tratamento Tributário do Siscomex Alertamos aos ...

05/10/2020 Federal legislacao

Decreto nº 10.503: Prorroga a aplicação da redução das alíquotas do IPI

Decreto nº 10.503, de 2 de outubro de 2020 (DOU de 02.102020) Prorroga a aplicação da redução ...

05/10/2020 Federal legislacao

Decreto nº 10.504: Redução do IOF é prorrogada por mais 90 dias

Decreto nº 10.504, de 2 de outubro de 2020 (DOU de 05/10/2020) Altera o Decreto nº 6.306, de ...

05/10/2020 Federal legislacao

Gm SC nº 106: Descontos condicionais na venda de unidades imobiliárias - Regime de caixa

Solução de Consulta COSIT nº 106, de 28 de setembro de 2020 (DOU de 02/10/2020) Assunto: ...

02/10/2020 Federal legislacao

GM SC nº 128: PIS/COFINS - Aplicação de alíquota zero sobre comercialização de sementes e mudas

Solução de Consulta RFB nº 128, de 30 de setembro de 2020 (DOU de 02/10/2020) Assunto: ...

02/10/2020 Federal legislacao

IN RFB nº 1.978: Transferência na importação, de mercadoria de um regime aduaneiro especial ou ...

Instrução Normativa RFB nº 1.978, de 29 de setembro de 2020 (DOU de 01/10/2020) Dispõe sobre a ...

01/10/2020 Federal legislacao

Resolução nº 7: CVM revoga atos normativos e outros atos sem caráter normativo

Resolução CVM nº 7, de 30 de setembro de 2020 (DOU 01/10/2020) Revoga atos normativos e outros ...

01/10/2020 Federal legislacao

GM SC nº 125: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA DA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL ...

Solução de Consulta COSIT nº 125, de 29 de setembro de 2020 (DOU de 01/10/2020) Assunto: ...

01/10/2020 Federal legislacao

GM SC nº 120: VINCULAÇÃO ENTRE COMPRADOR E VENDEDOR NA IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA

Solução de Consulta COSIT nº 120, de 28 de setembro de 2020 (DOU de 01/10/2020) Assunto: ...

01/10/2020 Federal legislacao

GM SC nº 109: LUCRO PRESUMIDO - RECUPERAÇÃO DE DESPESA OU CUSTO EM FUNÇÃO DO PERDÃO DE DÍVIDA

Solução de Consulta COSIT nº 109, de 28 de setembro de 2020 (DOU de 01/10/2020) Assunto: ...

01/10/2020 Federal legislacao